17/07/2025 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/10/2024 19:14

Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 12:03

Juntada de Petição de apelação
11/10/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8054667-10.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Daniel De Castro Advogado: Linsmar Moreira Monteiro (OAB:BA58990) Advogado: Tiago Santos De Matos (OAB:BA56939) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8054667-10.2022.8.05.0001 AUTOR: ANTONIO DANIEL DE CASTRO REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte contrária, para contrarrazoar os Embargos de Declaração apresentados, em 05 (cinco) dias.

Salvador, 18 de abril de 2024.

TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
30/09/2024 15:05

Expedição de sentença.
27/09/2024 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.
13/06/2024 17:01

Decorrido prazo de ANTONIO DANIEL DE CASTRO em 29/04/2024 23:59.
13/06/2024 13:03

Conclusos para julgamento
05/05/2024 16:47

Decorrido prazo de ANTONIO DANIEL DE CASTRO em 30/04/2024 23:59.
27/04/2024 04:06

Publicado Sentença em 15/04/2024.
27/04/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
23/04/2024 22:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
23/04/2024 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 10:02

Juntada de Petição de contra-razões
18/04/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 19:15

Expedição de sentença.
10/04/2024 15:55

Julgado procedente o pedido
01/09/2023 12:27

Conclusos para julgamento
01/09/2023 12:26

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2022 06:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2022 23:59.
03/05/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 16:25

Expedição de citação.
29/04/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 15:53

Conclusos para decisão
29/04/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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