16/10/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8001486-16.2023.8.05.0242 Termo Circunstanciado Jurisdição: Saúde Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Vitima: Estado Da Bahia Autor Do Fato: Joao Gomes David Neto Advogado: Luisa Moura Gomes (OAB:BA46700) Advogado: Dinael Da Silva De Souza (OAB:BA76601) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001486-16.2023.8.05.0242 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE AUTORIDADE: Polícia Civil do Estado da Bahia Advogado(s): AUTOR DO FATO: JOAO GOMES DAVID NETO Advogado(s): LUISA MOURA GOMES (OAB:BA46700) DECISÃO Decorrido em branco o prazo à DEFENSORA DATIVA antes nomeada, nomeio o advogado Dinael da Silva de Souza (OAB/BA 76.601) DEFENSOR DATIVO do Acusado JOÃO GOMES DAVID NETO, devendo ser o mesmo intimado, via sistema PJE, para que, em 10 dias, indique se aceita o encargo e em 05 dias, manifeste-se acerca da aceitação da proposta de transação penal.

Dê-se ciência ao ESTADO DA BAHIA acerca da presente nomeação, cadastrando-o como terceiro interessado no presente feito.

Publique-se.

Cumpra-se.

Saúde/BA, data da assinatura eletrônica.

IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
30/09/2024 09:41

Expedição de intimação.
20/09/2024 09:16

Nomeado defensor dativo
19/09/2024 12:29

Conclusos para decisão
08/06/2024 01:18

Decorrido prazo de LUISA MOURA GOMES em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 09:35

Expedição de intimação.
09/04/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:14

Conclusos para despacho
17/11/2023 15:14

Juntada de Termo de audiência
16/11/2023 02:27

Decorrido prazo de JOAO GOMES DAVID NETO em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 15:14

Juntada de Petição de diligência
19/10/2023 17:29

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
11/10/2023 10:07

Expedição de intimação.
11/10/2023 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2023 10:02

Expedição de intimação.
11/10/2023 10:00

Juntada de mandado
11/10/2023 09:34

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 16/11/2023 08:30 VARA CRIMINAL DE SAÚDE.
11/10/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:33

Conclusos para despacho
29/09/2023 09:32

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:46

Juntada de Petição de PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL
27/09/2023 09:04

Expedição de intimação.
27/09/2023 09:02

Juntada de vista ao mp
26/09/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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