TJBA - 8001062-32.2022.8.05.0137

17/06/2025 15:34

Expedição de citação.

17/06/2025 15:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/05/2025 10:32

Expedição de intimação.

26/05/2025 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 466419519

26/05/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 15:02

Conclusos para despacho

12/02/2025 15:02

Processo Desarquivado

12/02/2025 14:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição

04/12/2024 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 04/11/2024 23:59.

04/12/2024 01:45

Decorrido prazo de HILQUELY FRANCA DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

03/12/2024 12:09

Baixa Definitiva

03/12/2024 12:09

Arquivado Definitivamente

03/12/2024 12:09

Expedição de intimação.

03/10/2024 22:52

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

01/10/2024 11:52

Expedição de intimação.

01/10/2024 11:51

Expedição de intimação.

01/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado

01/10/2024 10:43

Recebidos os autos

01/10/2024 10:43

Juntada de decisão

01/10/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/08/2024 11:40

Expedição de intimação.

16/08/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024 08:39

Conclusos para despacho

14/08/2024 16:38

Juntada de Petição de contra-razões

14/08/2024 11:52

Expedição de intimação.

14/08/2024 11:52

Ato ordinatório praticado

01/08/2024 13:13

Juntada de Petição de recurso inominado

01/08/2024 13:10

Decorrido prazo de HILQUELY FRANCA DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

22/07/2024 10:19

Publicado Intimação em 17/07/2024.

22/07/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

15/07/2024 13:28

Expedição de intimação.

15/07/2024 13:14

Julgado procedente em parte o pedido

16/08/2023 22:31

Juntada de Petição de petição

07/07/2023 11:10

Conclusos para despacho

06/07/2023 19:53

Juntada de Petição de réplica

05/07/2023 13:08

Publicado Intimação em 12/06/2023.

05/07/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/06/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023 09:10

Expedição de citação.

07/06/2023 09:10

Ato ordinatório praticado

06/06/2023 21:14

Juntada de Petição de contestação

06/06/2023 21:12

Juntada de Petição de contestação

05/04/2023 14:11

Expedição de citação.

05/04/2023 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/04/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022 15:37

Conclusos para despacho

06/04/2022 20:49

Audiência Conciliação designada para 06/05/2022 10:45 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA.

06/04/2022 20:49

Distribuído por sorteio