TJBA - 0095831-97.1999.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0095831-97.1999.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia Codeba Advogado: Matheus Falcao De Almeida Seixas (OAB:BA21159) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0095831-97.1999.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte Ativa: EMBARGANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA Parte Passiva: EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Vistos, etc.
Encontra-se o processo em fase de cumprimento de sentença.
Expeça-se alvará, em favor da Municipalidade, para levantamento do montante depositado pela embargante, a título de honorários sucumbenciais.
Após, acaso não formalizados novos requerimentos no prazo de 5 dias, e não havendo pendências, especialmente quanto ao recolhimento de custas processuais, arquivem-se os autos com baixa.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Atribuo a este força de mandado e ofício.
Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.
Bel.
Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular -
04/08/2022 16:25
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 06:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2022 23:59.
-
30/07/2022 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2022 11:08
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2022 11:51
Publicado Despacho em 19/07/2022.
-
21/07/2022 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
20/07/2022 15:04
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2022 19:22
Expedição de despacho.
-
16/07/2022 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/07/2022 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2021 11:53
Conclusos para decisão
-
06/07/2021 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2021 05:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/06/2021 23:59.
-
23/05/2021 15:59
Publicado Decisão em 18/05/2021.
-
23/05/2021 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
-
19/05/2021 09:01
Conclusos para decisão
-
18/05/2021 13:35
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2021 13:35
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 15:55
Expedição de decisão.
-
17/05/2021 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/05/2021 15:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/05/2021 15:01
Conclusos para despacho
-
21/03/2021 23:53
Devolvidos os autos
-
27/02/2021 18:14
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
16/01/2020 00:00
Recebimento
-
01/03/2010 18:00
Reativação
-
22/04/2009 11:58
Expedição de documento
-
22/10/1999 15:52
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/1999
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0501439-82.2018.8.05.0150
Luis Carlos Costa de Amorim
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Emanuella Vilma Macedo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/02/2018 12:07
Processo nº 8001833-45.2024.8.05.0038
Amelia Chagas da Silva
Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...
Advogado: Anna Paula Macedo Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/06/2024 15:34
Processo nº 0501439-82.2018.8.05.0150
Luis Carlos Costa de Amorim
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Fabio Felsembourg dos Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/03/2025 12:27
Processo nº 8000860-54.2023.8.05.0223
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Magdiel Tawan Carvalho Silva
Advogado: Mario Oliveira da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/06/2023 15:25
Processo nº 8001292-89.2023.8.05.0056
Maria Alves de Oliveira Carvalho
Estado da Bahia
Advogado: Paulo Jose de Menezes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/08/2023 14:46