TJBA - 0000093-57.2015.8.05.0216

27/09/2024 10:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/09/2024 10:20

Baixa Definitiva

27/09/2024 10:20

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024 10:19

Juntada de Certidão

21/09/2024 00:15

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE LINDOLFO DE JESUS em 20/09/2024 23:59.

17/09/2024 09:37

Juntada de Petição de petição

30/08/2024 05:55

Publicado Ementa em 30/08/2024.

30/08/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

27/08/2024 14:15

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0706-09 (APELANTE) e provido em parte

26/08/2024 19:07

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0706-09 (APELANTE) e provido em parte

26/08/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024 17:58

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024 15:56

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/07/2024 23:29

Deliberado em Sessão - Adiado

25/06/2024 14:58

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/06/2024 09:58

Solicitado dia de julgamento

07/05/2024 09:56

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.

06/05/2024 10:49

Expedição de Certidão.

06/05/2024 10:30

Recebidos os autos

06/05/2024 10:29

Distribuído por sorteio