TJBA - 8000604-70.2023.8.05.0269

17/07/2025 16:05

Conclusos para decisão

17/07/2025 16:05

Juntada de Certidão

17/07/2025 16:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/07/2025 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/07/2025 08:10

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

10/07/2025 08:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

09/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

09/07/2025 17:15

Juntada de Certidão

09/07/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025 04:17

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

07/07/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025 20:09

Declarada incompetência

12/03/2025 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUCA em 11/03/2025 23:59.

12/02/2025 16:54

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição

13/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024 14:47

Juntada de Certidão

10/12/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024 11:44

Conclusos #Não preenchido#

12/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.

12/11/2024 10:51

Expedição de Certidão.

12/11/2024 10:44

Recebidos os autos

12/11/2024 10:44

Distribuído por sorteio