TJBA - 8001229-49.2024.8.05.0082
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Gandu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 20:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA
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04/10/2024 08:43
Baixa Definitiva
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04/10/2024 08:43
Arquivado Definitivamente
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04/10/2024 08:43
Transitado em Julgado em 04/10/2024
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01/10/2024 19:40
Decorrido prazo de DT GANDU em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 19:40
Decorrido prazo de JHONATA BASTOS DE LIMA em 30/09/2024 23:59.
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 8001229-49.2024.8.05.0082 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Gandu Flagranteado: Eduardo De Jesus Santos Advogado: Marcos Eduardo Cardoso Fernandes (OAB:BA55203) Flagranteado: Samuel Batista Dos Santos Advogado: Jhonata Bastos De Lima (OAB:BA75466) Autoridade: Dt Gandu Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001229-49.2024.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU AUTORIDADE: DT GANDU Advogado(s): FLAGRANTEADO: EDUARDO DE JESUS SANTOS e outros Advogado(s): JHONATA BASTOS DE LIMA (OAB:BA75466), MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (OAB:BA55203) DECISÃO Instaurado o IP, cumprida a finalidade destes autos.
Certfique-se o transito em julgado.
Apensem-se aos autos principais.
Dê-se baixa e arquivem-se definitivamente, com ciência ao MP GANDU/BA, assinatura eletrônica LUANA MARTINEZ GERACI Juíza de Direito -
25/09/2024 16:13
Expedição de intimação.
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24/09/2024 16:19
Determinado o Arquivamento
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24/09/2024 14:31
Conclusos para decisão
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15/09/2024 00:54
Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES em 09/09/2024 23:59.
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13/09/2024 04:06
Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES em 11/09/2024 23:59.
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12/09/2024 17:58
Decorrido prazo de DT GANDU em 11/09/2024 23:59.
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12/09/2024 17:58
Decorrido prazo de JHONATA BASTOS DE LIMA em 11/09/2024 23:59.
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12/09/2024 17:55
Decorrido prazo de EDUARDO DE JESUS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
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12/09/2024 17:55
Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
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09/09/2024 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/09/2024 10:49
Juntada de Petição de certidão
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06/09/2024 11:36
Juntada de Petição de CIENCIA
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06/09/2024 07:53
Decorrido prazo de JHONATA BASTOS DE LIMA em 04/09/2024 08:59.
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06/09/2024 01:29
Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES em 04/09/2024 08:59.
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01/09/2024 21:36
Publicado Intimação em 02/09/2024.
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01/09/2024 21:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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30/08/2024 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/08/2024 10:11
Expedição de intimação.
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29/08/2024 09:55
Expedição de intimação.
-
29/08/2024 09:55
Expedição de intimação.
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28/08/2024 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/08/2024 17:22
Juntada de Outros documentos
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27/08/2024 17:09
Conclusos para decisão
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27/08/2024 17:08
Juntada de ata da audiência
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27/08/2024 17:06
Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 26/08/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE GANDU, #Não preenchido#.
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27/08/2024 17:05
Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 26/08/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE GANDU, #Não preenchido#.
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26/08/2024 11:31
Expedição de intimação.
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26/08/2024 11:31
Expedição de intimação.
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26/08/2024 11:19
Expedição de intimação.
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26/08/2024 11:19
Expedição de intimação.
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26/08/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2024 08:37
Juntada de Outros documentos
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26/08/2024 08:35
Conclusos para decisão
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25/08/2024 06:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/08/2024 18:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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24/08/2024 17:14
Juntada de Certidão
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24/08/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2024 16:57
Juntada de mandado
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24/08/2024 16:56
Juntada de Alvará
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24/08/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2024 14:59
Conclusos para decisão
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24/08/2024 14:59
Juntada de Certidão
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24/08/2024 13:52
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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24/08/2024 13:52
Concedida a Liberdade provisória de EDUARDO DE JESUS SANTOS - CPF: *99.***.*41-06 (FLAGRANTEADO).
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24/08/2024 10:37
Conclusos para decisão
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24/08/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
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24/08/2024 10:36
Juntada de Certidão
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24/08/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
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24/08/2024 09:35
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
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24/08/2024 01:10
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2024 00:28
Juntada de Petição de outros documentos
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24/08/2024 00:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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