11/07/2025 15:02

Juntada de notificação
10/07/2025 10:46

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
22/04/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 17:22

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2025 17:17

Recebidos os autos
28/03/2025 17:17

Juntada de despacho
28/03/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
17/01/2025 01:13

Publicado Despacho em 21/01/2025.
17/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 15:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
15/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 07:33

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 18:12

Juntada de Petição de RESE_0500968_82.2019.8.05.0004_EDIVAN DE JESUS_PARECER MP
04/10/2024 18:08

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0500968-82.2019.8.05.0004 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Edivan De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Recurso em Sentido Estrito n.º 0500968-82.2019.8.05.0004 – Comarca de Alagoinhas/BA Recorrente: Edivan de Jesus Defensor Público: Dr.

Antônio Agnus Boaventura Filho Recorrido: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr.

Dário José Kist Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas Procuradora de Justiça: Dra.

Sônia Maria da Silva Brito Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Retorna o caderno processual após o cumprimento do despacho de Id. 67951791, pelo que determino o encaminhamento dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento.

Publique-se.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora
02/10/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 01:41

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:56

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 17:56

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:22

Juntada de Certidão
24/08/2024 10:14

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
24/07/2024 14:46

Conclusos #Não preenchido#
24/07/2024 14:09

Juntada de Petição de RESE_0500968_82.2019.8.05.0004_EDIVAN DE JESUS_PROMOÇÃO MP_
24/07/2024 14:09

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:09

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 07:52

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:09

Conclusos #Não preenchido#
21/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
21/06/2024 05:50

Expedição de Certidão.
21/06/2024 05:48

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
20/06/2024 17:09

Recebidos os autos
20/06/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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