TJBA - 8000492-05.2015.8.05.0036
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 17:59
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 12:13
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 11:34
Juntada de Petição de comunicações
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000492-05.2015.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Rita De Cassia Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Germano Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Giovani Emanuel Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Jeova Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Verbena Angelica Costa Nogueira Da Cunha Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Sara Goretti Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Jean Wagner Costa Noqueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Reu: Ana Helena Costa Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000492-05.2015.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: RITA DE CASSIA COSTA NOGUEIRA e outros (6) Advogado(s): RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA36208) REU: ANA HELENA COSTA NOGUEIRA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o herdeiro Giovani Emanuel Costa Nogueira, por seu(s) patrono(s) constituído(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual, devendo trazer aos autos os documentos pessoais.
Intime-se a inventariante, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar aos autos a comprovação do recolhimento do ITCMD ou do reconhecimento de sua isenção, conforme Provimento Conjunto CGJ-CCI n. 11 de 2015 e Portaria Conjunta PGE-SEFAZ n. 005 de 2014.
Por edital, pelo prazo de 20 (vinte) dias, citar-se-ão, eventuais herdeiros ou interessados incertos ou desconhecidos.
Deverão vir aos autos certidões negativas de dívida perante as Fazenda públicas Federal, Estadual e Municipal, devidamente atualizadas.
Após cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos.
Atribuo ao presente despacho força de Mandado, Ofício ou Carta.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Caetité/BA, 29 de agosto de 2024.
BEL.
JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular -
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000492-05.2015.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Rita De Cassia Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Germano Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Giovani Emanuel Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Jeova Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Verbena Angelica Costa Nogueira Da Cunha Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Sara Goretti Costa Nogueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Autor: Jean Wagner Costa Noqueira Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Reu: Ana Helena Costa Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000492-05.2015.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: RITA DE CASSIA COSTA NOGUEIRA e outros (6) Advogado(s): RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA36208) REU: ANA HELENA COSTA NOGUEIRA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o herdeiro Giovani Emanuel Costa Nogueira, por seu(s) patrono(s) constituído(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual, devendo trazer aos autos os documentos pessoais.
Intime-se a inventariante, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar aos autos a comprovação do recolhimento do ITCMD ou do reconhecimento de sua isenção, conforme Provimento Conjunto CGJ-CCI n. 11 de 2015 e Portaria Conjunta PGE-SEFAZ n. 005 de 2014.
Por edital, pelo prazo de 20 (vinte) dias, citar-se-ão, eventuais herdeiros ou interessados incertos ou desconhecidos.
Deverão vir aos autos certidões negativas de dívida perante as Fazenda públicas Federal, Estadual e Municipal, devidamente atualizadas.
Após cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos.
Atribuo ao presente despacho força de Mandado, Ofício ou Carta.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Caetité/BA, 29 de agosto de 2024.
BEL.
JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular -
25/09/2024 16:03
Expedição de Edital.
-
29/08/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2022 08:45
Conclusos para despacho
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03/03/2017 01:45
Decorrido prazo de RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA em 15/12/2016 23:59:59.
-
24/11/2016 13:20
Juntada de termo
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24/11/2016 00:59
Publicado Intimação em 11/11/2016.
-
24/11/2016 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/11/2016 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2015 08:33
Conclusos para despacho
-
15/07/2015 11:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2015
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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