02/04/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 12:36

Expedição de ato ordinatório.
09/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 07:54

Expedição de despacho.
08/01/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:48

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8071332-38.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Carlos Augusto Dos Santos Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8071332-38.2021.8.05.0001 AUTOR: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando o trânsito em julgado do feito, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Salvador, 30 de outubro de 2023.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
30/10/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 19:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 19:47

Juntada de Certidão
26/09/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 08:44

Comunicação eletrônica
30/06/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 08:44

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2023 08:11

Conclusos para julgamento
16/06/2023 08:11

Juntada de Certidão
11/05/2023 04:05

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
24/01/2023 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 20:56

Publicado Sentença em 16/01/2023.
19/01/2023 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
13/01/2023 17:25

Expedição de sentença.
13/01/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/12/2022 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/12/2022 16:01

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2022 13:48

Conclusos para julgamento
15/08/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2021 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2021 23:59.
31/10/2021 03:08

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS em 28/10/2021 23:59.
30/10/2021 15:38

Publicado Intimação em 13/10/2021.
30/10/2021 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
29/10/2021 11:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS em 31/08/2021 23:59.
27/10/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2021 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 16:46

Expedição de citação.
11/08/2021 08:12

Publicado Decisão em 06/08/2021.
11/08/2021 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
04/08/2021 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 14:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2021 19:47

Conclusos para decisão
09/07/2021 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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