19/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:51

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:22

Decorrido prazo de LAELSON DE OLIVEIRA SOARES em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 25/11/2024 23:59.
17/11/2024 01:33

Publicado Despacho em 31/10/2024.
17/11/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
26/10/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:08

Conclusos para despacho
30/11/2023 15:26

Decorrido prazo de LAELSON DE OLIVEIRA SOARES em 29/11/2023 23:59.
21/11/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:19

Publicado Intimação em 06/11/2023.
14/11/2023 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
01/11/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 11:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8023279-26.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Laelson De Oliveira Soares Advogado: Evelyn Reiche Bacelar Ventim (OAB:BA26755) Reu: Banco Besa S.a Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8023279-26.2021.8.05.0001 Assunto: [Seguro] AUTOR: LAELSON DE OLIVEIRA SOARES REU: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

Objetivando dirimir a controvérsia instalada na hipótese do catálogo, e convindo às ex-adversas, digam sobre a eventual viabilidade da formalização de autocomposição amigável, com a pragmática propositura de claros termos e condições, para sua imediata instrumentalização e posterior ratificação judicial da transação.

Pronunciem-se, em 15 (quinze) dias: 1.

Acerca da conveniência, pertinência e necessidade, in casu, da prolação de Decisão de Saneamento e Organização do Processo (art. 357 do CPC) ou, dada a eventual complexidade da matéria debatida nos folios, em sendo o caso de designação de Audiência Instrutória para o Saneamento Compartilhado (§§ 3º, 4º e 5º), admitir-se-á o arrolamento limitado a 03 (três) testemunhas de cada parte (§ 7º); 2.

Devendo-se proceder à instrução probatória, faculto às partes a indicação, especificação e justificação das provas que pretendam produzir.

Sendo necessária a designação da Audiência de Instrução e Julgamento, desde logo, apresentem o respectivo rol testemunhas, de 04 (quatro), no máximo (art. 357, §§ 4º e 7º c/c 450 do Estatuto Processual); As testemunhas oportunamente arroladas, em qualquer caso, deverão ser trazidas, independentemente de Intimação (art. 455 e § 2º), ressalvada a hipótese de necessidade, justificadamente demonstrada, de realização do ato convocatório, via judicial (art. 455, § 4º).

Acresça-se que, decorrido o prazo acima assinado, no circunstancial silêncio das partes adversárias, entender-se-á que se configura, na espécie concreta dos autos, a hipótese de julgamento antecipado da lide, ou, declarado o encerramento da instrução, por despacho ou ato ordinatório, seguir-se-á, consecutivamente, em ambos os casos, novo interregno prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem seus Memoriais de Razões, devendo a Secretaria certificar o que ocorrer e, posteriormente, fazer os autos conclusos para a adequada deliberação jurisdicional.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 09 de junho de 2022.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular LF/MAS
30/10/2023 18:12

Conclusos para decisão
30/10/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2022 06:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 08/07/2022 23:59.
16/06/2022 21:15

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 05:48

Publicado Decisão em 10/06/2022.
12/06/2022 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
09/06/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 08:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/06/2022 09:33

Conclusos para despacho
07/06/2022 20:50

Juntada de Petição de réplica
31/05/2022 18:50

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2022 06:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 25/03/2022 23:59.
19/03/2022 07:19

Decorrido prazo de LAELSON DE OLIVEIRA SOARES em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 07:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 18/03/2022 23:59.
03/03/2022 07:35

Publicado Despacho em 21/02/2022.
03/03/2022 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
21/02/2022 17:17

Expedição de carta via ar digital.
18/02/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 17:42

Conclusos para despacho
11/02/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
18/04/2021 01:44

Decorrido prazo de LAELSON DE OLIVEIRA SOARES em 31/03/2021 23:59.
10/03/2021 06:22

Publicado Despacho em 09/03/2021.
10/03/2021 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 13:41

Expedição de carta via ar digital.
08/03/2021 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 21:42

Conclusos para despacho
01/03/2021 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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