21/10/2024 15:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/10/2024 15:32

Baixa Definitiva
21/10/2024 15:32

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA HOMOLOGACAO DESISTENCIA
03/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8000306-44.2023.8.05.0151 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Shirley Marisel Camaraza Advogado: Eveline Conceicao Santos (OAB:BA55056-A) Recorrido: Eduardo Guimaraes Araujo Advogado: Sarah Barros Galvao (OAB:BA42910-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8000306-44.2023.8.05.0151 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: SHIRLEY MARISEL CAMARAZA Advogado(s): EVELINE CONCEICAO SANTOS (OAB:BA55056-A) RECORRIDO: EDUARDO GUIMARAES ARAUJO Advogado(s): SARAH BARROS GALVAO (OAB:BA42910-A) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Recurso em Sentido Estrito impetrado pela Bela.

Eveline Santos, OAB/BA 55.056, tendo como autoridade coatora o MM Juiz de Direito da Vara Criminal de Lençóis BA, a fim de que sejam concedidas medidas protetivas de urgência em desfavor de seu ex-companheiro, Eduardo Guimarães Araújo.

Ocorre que a Recorrente protocolou petição ID 64943847, requerendo a desistência do feito por entender que o pleito perdeu seu objeto, vez que a mesma fora contemplada com medidas de proteção pela Vara Criminal de Lençóis, nos autos 8000075-17.2023.8.05.0151.

Desta forma, ante o exposto e requerido, homologo a desistência do feito e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 162, XVI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos.

Publique-se e cumpra-se de imediato..

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator 01-A
02/10/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 05:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
29/09/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:01

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2024 23:22

Juntada de Petição de Documento_1
20/05/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:24

Recebidos os autos
20/05/2024 13:24

Juntada de despacho
20/05/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:53

Juntada de Petição de contra-razões
26/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
26/02/2024 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESPACHO
26/02/2024 09:59

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/02/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 01:21

Publicado Despacho em 29/01/2024.
30/01/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
29/01/2024 08:16

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
26/01/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
26/01/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:42

Conclusos #Não preenchido#
25/01/2024 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2024 15:41

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:39

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:33

Recebidos os autos
25/01/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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