05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de YAGO TAVARES DIAS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA SOUSA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - BAHIA em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:17

Baixa Definitiva
31/03/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 14:17

Transitado em Julgado em 31/03/2025
27/03/2025 09:54

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
26/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:28

Juntada de Ofício
25/03/2025 11:06

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
20/03/2025 01:39

Publicado Ementa em 20/03/2025.
20/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Documento_1
18/03/2025 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/03/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:27

Concedido o Habeas Corpus a ALESSANDRO PEREIRA SOUSA - CPF: *08.***.*47-70 (PACIENTE)
12/03/2025 11:16

Concedido o Habeas Corpus a ALESSANDRO PEREIRA SOUSA - CPF: *08.***.*47-70 (PACIENTE)
11/03/2025 16:55

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 16:50

Deliberado em sessão - julgado
24/02/2025 17:48

Incluído em pauta para 11/03/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
17/02/2025 09:51

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
10/02/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:53

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
21/01/2025 09:24

Solicitado dia de julgamento
07/11/2024 16:56

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 17:45

Juntada de Petição de parecer_HC 8053967_66.2024.8.05.0000_ALESSANDRO
21/10/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:34

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:12

Juntada de Petição de Documento_1
09/10/2024 19:10

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8053967-66.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Yago Tavares Dias Paciente: Alessandro Pereira Sousa Advogado: Yago Tavares Dias (OAB:BA65243-A) Impetrado: Juiz De Direito Criminal Da Comarca De Barra Do Choça - Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8053967-66.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: YAGO TAVARES DIAS e outros Advogado(s): YAGO TAVARES DIAS (OAB:BA65243-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Acolho o parecer emitido pelo Órgão Ministerial, ID 70050062, e converto o feito em diligência, para que a Juíza Impetrada, em novas informações, esclareça qual a situação processual do Paciente, inclusive no que diz respeito à deflagração da respectiva ação penal.

Após o cumprimento do quanto determinado e, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, suba os autos a esta corte e sejam encaminhados à d.

Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
02/10/2024 05:20

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
29/09/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:36

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:25

Juntada de Certidão
05/09/2024 07:57

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:40

Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2024 09:55

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Notificação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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