TJBA - 8057394-39.2022.8.05.0001
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 14:32
Expedição de intimação.
-
26/07/2025 15:22
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 10:46
Expedição de intimação.
-
01/07/2025 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 16:40
Conclusos para decisão
-
07/06/2025 09:54
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 21:59
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 21:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 22:29
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
18/05/2025 12:54
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 13:32
Expedição de intimação.
-
15/05/2025 13:32
Expedição de intimação.
-
15/05/2025 13:29
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 13:29
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 10:54
Julgado procedente o pedido
-
11/03/2025 09:46
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 17:29
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/03/2025 01:35
Decorrido prazo de GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
-
04/03/2025 23:25
Publicado Intimação em 06/02/2025.
-
04/03/2025 23:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
02/03/2025 04:20
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
-
24/02/2025 00:57
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 10:25
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 09:55
Expedição de intimação.
-
04/02/2025 07:57
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
-
03/02/2025 18:07
Expedição de intimação.
-
01/02/2025 17:13
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
-
07/01/2025 12:00
Expedição de intimação.
-
28/12/2024 11:05
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8057394-39.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Leonardo Silva De Jesus Reu: Leandro Sousa Sales Dos Santos Advogado: Gutemberg Pereira Da Silva (OAB:BA69543) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Daniele Cristina Oliveira Soares Testemunha: Carolina Corrêa Testemunha: Alexsandro Moreira Santiago Intimação: PODER JUDICIÁRIO Comarca de Salvador 2ª Vara de Tóxicos Av Ulysses Guimarães, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana CEP 41213-000, Fone: 3460-8042/8054, Salvador-BA E-mail: [email protected] 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR 8057394-39.2022.8.05.0001 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: LEONARDO SILVA DE JESUS, LEANDRO SOUSA SALES DOS SANTOS Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA 2 Data: 01/11/2024 Hora: 11:00 TERMO DE AUDIÊNCIA PRESENÇAS: Juíza de Direito: Ana Queila Loula Ministério Público: Leandro Meira Parte: LEANDRO SOUSA SALES DOS SANTOS Defensoria Pública (defesa Leonardo): Flávia Teles Advogados: Gutemberg Pereira da Silva - OAB BA69543 Pela MM Juíza de Direito foi dito que: iniciados os trabalhos, nos termos do Ato Normativo Conjunto CGJ-CCI nº 05/2023, observados o art. 2º, § 1º, art. 4º, § 1º e incisos I, II e III, e § 2º, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na sala virtual da plataforma Lifesize, sala de reunião virtual - Salvador - 2ª V.
Tóxico SL 2 , extensão 4395067.
Iniciada a audiência que ocorre apenas para o interrogatório do réu Leandro, encerrando-se assim, a fase de instrução.
Em fase de diligências, nada foi requerido pelo Ministério Público e nem pelas defesas.
Pela MM Juíza de Direito foi dito que: encaminhe-se os autos ao Ministério Público para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias, decorrido o prazo, encaminhe-se às defesas para apresentarem suas alegações finais também no prazo de 05 dias.
Após, voltem os autos conclusos para a sentença.
AUDIÊNCIA ENCERRADA.
O link para acesso a audiência será disponibilizado no processo.
E por nada mais haver, mandou o(a) Dr(a) Juiz(a) encerrar este, que vai por todos assinado.
E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.
Eu, Melissa Silva de Araújo, o digitei, o conferi e subscrevi.
Ana Queila Loula Juíza de Direito LINK DA AUDIÊNCIA: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/190c774f-7ebf-4c4e-b634-3c013a821b46?vcpubtoken=bb60f7fd-c8ac-4958-9afd-f1c3637ef017 -
17/12/2024 09:45
Expedição de intimação.
-
17/12/2024 01:54
Decorrido prazo de LEANDRO SOUSA SALES DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 12:34
Expedição de termo.
-
28/11/2024 12:23
Juntada de Petição de AF 8057394_39.2022.8.05.0001 COND ART 33_ DROGAS
-
27/11/2024 11:45
Expedição de intimação.
-
27/11/2024 11:35
Expedição de intimação.
-
09/11/2024 08:51
Audiência em prosseguimento
-
09/11/2024 08:51
Audiência em prosseguimento
-
29/10/2024 09:01
Audiência em prosseguimento
-
29/10/2024 09:01
Audiência em prosseguimento
-
25/10/2024 13:15
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/11/2024 11:00 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
24/10/2024 13:02
Juntada de informação
-
16/10/2024 01:23
Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DE JESUS em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 01:23
Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DE JESUS em 15/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 01:32
Publicado Intimação em 27/09/2024.
-
07/10/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
07/10/2024 01:29
Publicado Intimação em 27/09/2024.
-
07/10/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
05/10/2024 01:05
Mandado devolvido Negativamente
-
05/10/2024 01:05
Mandado devolvido Negativamente
-
02/10/2024 01:58
Mandado devolvido Positivamente
-
02/10/2024 01:58
Mandado devolvido Positivamente
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8057394-39.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Leonardo Silva De Jesus Reu: Leandro Sousa Sales Dos Santos Advogado: Gutemberg Pereira Da Silva (OAB:BA69543) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Daniele Cristina Oliveira Soares Testemunha: Carolina Corrêa Testemunha: Alexsandro Moreira Santiago Intimação: PODER JUDICIÁRIO Comarca de Salvador 2ª Vara de Tóxicos Av Ulysses Guimarães, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana CEP 41213-000, Fone: 3460-8042/8054, Salvador-BA E-mail: [email protected] EDITAL Processo nº: 8057394-39.2022.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA O (A) EXMO (A) SR (A) ANA QUEILA LOULA, MM JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.
FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, especialmente ao denunciado , Nome: LEONARDO SILVA DE JESUS, brasileiro, natural de Salvador, nascido à data de 03.08.1992, RG 15.724.491-10, CPF não informado, filho de Antônio Carlos Rocha de Jesus e Julmaia Soares da Silva Endereço: Rua Oton Ribeiro, 71, tel. 71 98311-1420 (companheira), Rio Sena, SALVADOR - BA - CEP: 40715-388 , por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica intimada para comparecer à audiência de instrução e julgamento, no dia 24/10/2024 10:30, junto a sala de audiências - FORMATO HÍBRIDO: COMPARECIMENTO PRESENCIAL FACULTATIVO/VIDEOCONFERÊNCIA da 2ª Vara de Tóxicos, Av.
Ulysses Guimarães, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana Tel: (71) 3460-8042/8054, Salvador-BA, sob pena de ser aplicada a regra do artigo 366 do CPP.
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312.
As provas antecipadas serão produzidas na presença do Ministério público e do defensor dativo.
Comparecendo o acusado, ter-se-á por citado pessoalmente, prosseguindo o processo em seus ulteriores atos).Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como para atender(em) ao objetivo supra mencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente ao denunciado Nome: LEONARDO SILVA DE JESUS, brasileiro, natural de Salvador, nascido à data de 03.08.1992, RG 15.724.491-10, CPF não informado, filho de Antônio Carlos Rocha de Jesus e Julmaia Soares da Silva Endereço: Rua Oton Ribeiro, 71, tel. 71 98311-1420 (companheira), Rio Sena, SALVADOR - BA - CEP: 40715-388, mandou-se expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO que será afixado no local de costume e publicado no Diário do Poder Judiciário.
Dado e passado nesta cidade do Salvador (BA), Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024.
Ana Queila Loula Juiz (a) de Direito -
24/09/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 12:49
Desentranhado o documento
-
23/09/2024 12:49
Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
-
23/09/2024 12:44
Expedição de Mandado.
-
23/09/2024 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/09/2024 12:31
Desentranhado o documento
-
23/09/2024 12:31
Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/09/2024 12:11
Juntada de Ofício
-
23/09/2024 12:08
Desentranhado o documento
-
23/09/2024 12:08
Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
-
23/09/2024 11:56
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 14:46
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/10/2024 10:30 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
24/07/2024 01:21
Mandado devolvido Negativamente
-
23/07/2024 00:29
Decorrido prazo de LEANDRO SOUSA SALES DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 19:14
Audiência em prosseguimento
-
20/07/2024 19:14
Audiência em prosseguimento
-
20/07/2024 19:14
Audiência em prosseguimento
-
19/07/2024 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
19/07/2024 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
04/07/2024 14:33
Juntada de Petição de Documento_1
-
03/07/2024 08:02
Expedição de decisão.
-
01/07/2024 09:33
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/06/2024 10:53
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 20:25
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/06/2024 14:36
Juntada de Ofício
-
18/06/2024 14:23
Expedição de Mandado.
-
18/06/2024 14:10
Expedição de Mandado.
-
18/06/2024 14:05
Expedição de Mandado.
-
25/05/2024 02:45
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 13:47
Expedição de intimação.
-
02/05/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 11:26
Juntada de informação
-
26/02/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 05:05
Decorrido prazo de LEANDRO SOUSA SALES DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 11:47
Decorrido prazo de LEANDRO SOUSA SALES DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
-
03/08/2023 11:46
Decorrido prazo de LEANDRO SOUSA SALES DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
-
02/08/2023 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 01:50
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 01:33
Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DE JESUS em 31/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 12:02
Juntada de Petição de PROC 8057394 39 2022 ANTEC AUDIENCIA
-
24/07/2023 00:52
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2023 18:08
Publicado Decisão em 21/07/2023.
-
22/07/2023 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
-
20/07/2023 11:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2024 10:30 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
-
20/07/2023 11:35
Expedição de decisão.
-
20/07/2023 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/07/2023 10:58
Recebida a denúncia contra LEANDRO SOUSA SALES DOS SANTOS (REU) e LEONARDO SILVA DE JESUS (REU)
-
19/07/2023 22:54
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 17/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 10:35
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 12:40
Decorrido prazo de LEANDRO SOUSA SALES DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.
-
05/07/2023 19:42
Publicado Intimação em 29/05/2023.
-
05/07/2023 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
25/06/2023 00:17
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 08:28
Expedição de intimação.
-
13/06/2023 03:35
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
25/05/2023 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/05/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 18:12
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 18:08
Expedição de intimação.
-
23/05/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 10:34
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 21:45
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 17:15
Expedição de despacho.
-
08/04/2023 10:15
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 10:28
Expedição de intimação.
-
01/03/2023 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 09:32
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 09:31
Juntada de Ofício
-
22/12/2022 11:16
Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DE JESUS em 09/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 20:29
Publicado Intimação em 20/10/2022.
-
30/11/2022 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
19/10/2022 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/10/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 19:16
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 08:44
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 08:29
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
20/09/2022 18:03
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 15:21
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 00:13
Mandado devolvido Negativamente
-
16/05/2022 07:55
Juntada de laudo pericial
-
16/05/2022 00:17
Mandado devolvido Negativamente
-
12/05/2022 07:50
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 11:11
Expedição de Mandado.
-
11/05/2022 11:11
Expedição de Mandado.
-
11/05/2022 11:10
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 17:20
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
06/05/2022 14:54
Declarada incompetência
-
04/05/2022 17:47
Conclusos para decisão
-
04/05/2022 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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