TJBA - 8002421-23.2023.8.05.0156
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, E FAZENDA PÚBLICA Praça Maestro Zé Preto, s/n, CEP 46.500-000.
Telefone: (77) 3473 - 1304/2212 Processo: 8002421-23.2023.8.05.0156 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS AUTOR: MARIA RITA NASCIMENTO COSTA Advogado do(a) AUTOR: GILSON SILVA AMARAL - BA26313 RÉU: VALDIMARIO PAIXAO SANTOS e outros Advogado do(a) REU: ANDERSON STEFANI DIAS SANTOS - BA71060Advogado do(a) REU: JORGE DE OLIVEIRA - BA12070 TERMO DE AUDIÊNCIA Em 15/07/2025, às 16:00 horas, perante a sala virtual de audiências da 2ª Vara Cível da Comarca Macaúbas/BA, acessível pelo link do aplicativo Lifesize, presente o Exmo.
Sr.
Dr.
DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA, Juiz de Direito, foram apresentados os autos do processo em epígrafe, para realização de audiência.
FEITO O PREGÃO, verificou-se a ausência da parte autora e do réu MARIVALDO PAIXÃO SANTOS.
Presente o réu: VALDIMÁRIO PAIXÃO SANTOS, acompanhado do ilustre advogado: ANDERSON STEFANI DIAS SANTOS - OAB/BA 71060.
Audiência realizada excepcionalmente de forma híbrida, na forma do art. 3º, § 1º, I, e V, do Ato Normativo Conjunto TJBA n.º 02/2023, pela urgência, e por força maior, diante do disposto no art. 14, IV, V e VIII, da Resolução CNJ n.º 515/2023.
Aberta a audiência foi verificado que a parte autora juntou petição informando que não pretende produzir provas em audiência e requereu o direito de manifestar acerca da contestação.
O advogado do réu, Valdimário Paixão Santos, Dr.
Anderson Stefani Dias Santos se pronunciou nos seguintes termos: "Solicito a designação da audiência de instrução".
O MM Juiz proferiu a seguinte DESPACHO: 1- Diante do pleito de desistência da tutela provisória, esta resta prejudicada.
Assim, intime-se a parte autora para réplica no prazo legal.
Após autos conclusos. 2 - Publique-se.
Intimem--se. 3 - Junte-se no Pje Mídias.
Com força de ofício/mandado.
Nada mais havendo, mandou o MM Juiz encerrar o presente, que segue assinado digitalmente. Macaúbas/BA, data e hora do sistema. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO Link de acesso à gravação: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/a1ee568d-030f-46e7-81da-9ddb1459336f?vcpubtoken=df66ef6d-0d65-4008-a35c-c20fa49ebd28 -
15/07/2025 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 16:12
Audiência Justificação Prévia realizada conduzida por 15/07/2025 16:00 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
-
15/07/2025 09:09
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 12:00
Audiência Justificação Prévia designada conduzida por 15/07/2025 16:00 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
-
20/05/2025 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 12:39
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 19/11/2024 10:30 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002421-23.2023.8.05.0156 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Macaúbas Reu: Valdimario Paixao Santos Advogado: Anderson Stefani Dias Santos (OAB:BA71060) Autor: Maria Rita Nascimento Costa Advogado: Gilson Silva Amaral (OAB:BA26313) Reu: Marivaldo Paixao Santos Registrado(a) Civilmente Como Marivaldo Paixao Santos Advogado: Jorge De Oliveira (OAB:BA12070) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO À VARA CÍVEL Processo: 8002421-23.2023.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM.
Juiz Substituto da 2ª Vara Cível desta Comarca intimem-se as partes para que tenham conhecimento de que a audiência de justificação de posse que seria realizada no dia 1 º de outubro de 2024 às 13:30, diante da impossibilidade do magistrado presidir as audiências do período vespertino nesta data, foi redesignada para ocorrer no dia 08 de outubro às 10:30.
Intimem-se as partes, cientificando que a audiência será realizada de forma híbrida na sala de audiência da 2ªVara Cível do Fórum nesta Cidade de Macaúbas, Para acessar a sala virtual pelo computador utilizar o link: https://guest.lifesizecloud.com/13602215 Para acessar a sala virtual através de dispositivo móvel - celular ou tablet utilize o número da extensão: 13602215 ADVERTÊNCIAS: 1.
As partes deverão comparecer à audiência munidas de seus documentos de identificação; 2.
As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou procuradores; 3.
A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; 4.
As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação; 5. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos.
Desse modo as partes deverão fazer testes do lifesize pelo aplicativo com a extensão e/ou através do endereço eletrônico em um navegador com antecedência em seus computadores e/ou celulares, bem como verificar a conectividade com a internet para evitar quedas na conexão; 6.
Caso não seja possível acessar o lifesize por seu aparelho eletrônico, a parte poderá realizar a audiência no Fórum de Macaúbas em sala disponibilizada para este fim.
Para tanto, deverá comparecer ao Fórum com 15 minutos de antecedência.
OBS: Baixe o aplicativo lifesize em seu celular pelo Play Store.
Ao abrir coloque seu nome e o número da extensão acima mencionado e clique em "entrar na reunião" ou copie o endereço eletrônico acima mencionado e cole na página do navegador do celular ou computador (notebook).
Seguem vídeos explicativos para acesso ao lifesize:http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/03_Lifesize_Moderador_Parte_1.mp4https://www.youtube.com/watch? =12OS_CaFN4M&feature=youtu.behttp://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdfManual virtual para baixar o aplicativo no celular: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Macaúbas, 11 de setembro de 2024.
LUCIANA CHAVES DE ARAUJO MIRANDA Analista Judiciária -
27/09/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 11:12
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 19/11/2024 10:30 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
-
11/09/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 09:44
Audiência Justificação Prévia redesignada conduzida por 08/10/2024 10:30 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
-
04/09/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 12:16
Audiência Justificação Prévia redesignada conduzida por 01/10/2024 13:30 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
-
29/08/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 09:31
Audiência Justificação Prévia designada conduzida por 24/09/2024 10:00 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
-
03/07/2024 18:51
Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 27/06/2024 23:59.
-
03/07/2024 18:51
Decorrido prazo de JORGE DE OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.
-
03/07/2024 18:51
Decorrido prazo de ANDERSON STEFANI DIAS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
-
01/07/2024 17:59
Publicado Intimação em 12/06/2024.
-
01/07/2024 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
01/07/2024 17:59
Publicado Intimação em 12/06/2024.
-
01/07/2024 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
01/07/2024 17:58
Publicado Intimação em 12/06/2024.
-
01/07/2024 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
08/06/2024 13:13
Expedição de intimação.
-
08/06/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 11:45
Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL cancelada conduzida por 01/08/2024 15:00 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
-
21/05/2024 10:07
Decorrido prazo de JORGE DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 10:07
Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 06/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 08:48
Juntada de Petição de contestação
-
08/05/2024 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2024 14:02
Juntada de Petição de diligência
-
06/05/2024 09:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2024 22:19
Publicado Intimação em 26/04/2024.
-
28/04/2024 22:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
28/04/2024 22:19
Publicado Intimação em 26/04/2024.
-
28/04/2024 22:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 11:57
Expedição de intimação.
-
24/04/2024 11:49
Expedição de citação.
-
24/04/2024 11:49
Expedição de citação.
-
24/04/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 11:26
Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 01/08/2024 15:00 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
-
01/04/2024 10:20
Juntada de Petição de contestação
-
15/03/2024 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2024 16:24
Juntada de Petição de certidão
-
12/03/2024 20:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2024 20:08
Juntada de Petição de certidão
-
11/03/2024 18:22
Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 08/03/2024 23:59.
-
17/02/2024 03:33
Publicado Intimação em 16/02/2024.
-
17/02/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
15/02/2024 10:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2024 10:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2024 14:33
Expedição de citação.
-
07/02/2024 14:33
Expedição de citação.
-
17/12/2023 11:28
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA RITA NASCIMENTO COSTA - CPF: *73.***.*49-37 (AUTOR).
-
15/12/2023 16:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/12/2023 16:25
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8131807-52.2024.8.05.0001
Jose Jesus da Silva
Estado da Bahia
Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/09/2024 19:21
Processo nº 0114312-64.2006.8.05.0001
Adimilson Correia da Cruz
Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...
Advogado: Antonio Paulo de Oliveira Santos
Tribunal Superior - TJBA
Ajuizamento: 13/05/2025 08:15
Processo nº 8029809-80.2020.8.05.0001
Eliana Neres de Souza Santos
Estado da Bahia
Advogado: Andreia Dantas da Purificacao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/03/2020 20:27
Processo nº 0528184-03.2014.8.05.0001
Elaine Dias Araujo
Viacao Senhor do Bomfim LTDA
Advogado: Antonio Mortari
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/06/2014 10:08
Processo nº 0528184-03.2014.8.05.0001
Viacao Senhor do Bomfim LTDA
Elaine Dias Araujo
Advogado: Nilmara Cavalcanti Mariano
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/11/2024 13:23