TJBA - 8004332-53.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 17:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 13:45
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 07:00
Publicado Intimação em 02/04/2025.
-
03/04/2025 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 14:35
Conclusos #Não preenchido#
-
10/02/2025 23:43
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
10/02/2025 23:34
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 02:13
Publicado Intimação em 06/02/2025.
-
06/02/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
30/01/2025 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 01:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 16:22
Conclusos #Não preenchido#
-
06/12/2024 00:21
Decorrido prazo de ZENAIDE SANTOS REIS DE ALCANTARA em 05/12/2024 23:59.
-
15/11/2024 01:59
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 02:12
Publicado Intimação em 12/11/2024.
-
12/11/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
08/11/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 16:25
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
25/09/2024 16:15
Conclusos #Não preenchido#
-
24/09/2024 21:06
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 09:01
Publicado Intimação em 24/09/2024.
-
24/09/2024 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Paulo Alberto Nunes Chenaud INTIMAÇÃO 8004332-53.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Zenaide Santos Reis De Alcantara Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: .
Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8004332-53.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ZENAIDE SANTOS REIS DE ALCANTARA Advogado(s): PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805-A), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807-A), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista a impugnação à execução apresentada pelo Estado da Bahia, intime-se a parte exequente para que, querendo, se manifeste acerca das alegações suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 7 de agosto de 2024.
Des.
Paulo Alberto Nunes Chenaud Relator 05 -
31/08/2024 01:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 08:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 14:44
Conclusos #Não preenchido#
-
19/07/2024 19:04
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 01:21
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 15:33
Conclusos #Não preenchido#
-
14/06/2024 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
-
14/06/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 22:59
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
10/06/2024 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:31
Decorrido prazo de ZENAIDE SANTOS REIS DE ALCANTARA em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:16
Decorrido prazo de ZENAIDE SANTOS REIS DE ALCANTARA em 14/05/2024 23:59.
-
23/04/2024 08:51
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 01:25
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 01:25
Expedição de Certidão.
-
20/04/2024 02:31
Publicado Decisão em 22/04/2024.
-
20/04/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
20/04/2024 01:52
Publicado Decisão em 22/04/2024.
-
20/04/2024 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 10:24
Recurso Especial não admitido
-
18/04/2024 05:19
Recurso Extraordinário não admitido
-
07/02/2024 07:47
Conclusos #Não preenchido#
-
07/02/2024 07:46
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 03:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.
-
12/12/2023 01:15
Decorrido prazo de ZENAIDE SANTOS REIS DE ALCANTARA em 11/12/2023 23:59.
-
21/11/2023 12:45
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 00:16
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 01:37
Publicado Decisão em 16/11/2023.
-
17/11/2023 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
14/11/2023 15:49
Expedição de decisão.
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13/11/2023 12:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Controvérsia 1218)
-
25/09/2023 12:42
Conclusos #Não preenchido#
-
24/09/2023 00:07
Decorrido prazo de ZENAIDE SANTOS REIS DE ALCANTARA em 22/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 11:41
Juntada de Petição de contra-razões
-
31/08/2023 11:39
Juntada de Petição de contra-razões
-
30/08/2023 01:46
Publicado Intimação em 29/08/2023.
-
30/08/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
28/08/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 17:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
24/08/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 14:10
Juntada de Petição de recurso especial
-
21/08/2023 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 14:00
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
21/08/2023 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2023 13:51
Juntada de Petição de mandado
-
24/07/2023 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2023 11:15
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 20:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/07/2023 20:34
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 07:13
Expedição de Ofício.
-
18/07/2023 18:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
18/07/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.
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07/06/2023 02:08
Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 01:48
Decorrido prazo de ZENAIDE SANTOS REIS DE ALCANTARA em 06/06/2023 23:59.
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05/06/2023 06:20
Publicado Ementa em 15/05/2023.
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25/05/2023 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
25/05/2023 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
19/05/2023 00:17
Expedição de Certidão.
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12/05/2023 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2023 10:22
Concedida a Segurança a ZENAIDE SANTOS REIS DE ALCANTARA - CPF: *14.***.*69-72 (IMPETRANTE)
-
12/05/2023 07:26
Concedida a Segurança a ZENAIDE SANTOS REIS DE ALCANTARA - CPF: *14.***.*69-72 (IMPETRANTE)
-
11/05/2023 19:01
Juntada de Petição de certidão
-
11/05/2023 17:09
Deliberado em sessão - julgado
-
27/04/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 18:07
Incluído em pauta para 04/05/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
13/04/2023 12:08
Solicitado dia de julgamento
-
06/04/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 01:08
Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 14:30
Conclusos #Não preenchido#
-
31/03/2023 07:47
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
-
31/03/2023 07:37
Expedição de Certidão.
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28/03/2023 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
28/03/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 00:53
Decorrido prazo de ZENAIDE SANTOS REIS DE ALCANTARA em 13/03/2023 23:59.
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08/03/2023 00:21
Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 00:13
Expedição de Certidão.
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14/02/2023 17:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/02/2023 17:22
Juntada de Petição de mandado
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13/02/2023 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:54
Expedição de Mandado.
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12/02/2023 04:01
Publicado Despacho em 10/02/2023.
-
12/02/2023 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2023
-
09/02/2023 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/02/2023 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 08:07
Conclusos #Não preenchido#
-
08/02/2023 08:07
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
08/02/2023 08:07
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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