26/11/2024 09:31

Baixa Definitiva
26/11/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 09:31

Transitado em Julgado em 21/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA INTIMAÇÃO 0000528-39.2013.8.05.0042 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Canarana Requerente: Haiane Souza Da Silva Advogado: Ruam Carlos Da Silva Carneiro (OAB:BA55606) Requerido: José Aparecido Martins Da Silva Requerente: Aide Marques De Souza Advogado: Helder Moreira De Novaes (OAB:BA37877) Advogado: Ruam Carlos Da Silva Carneiro (OAB:BA55606) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS n. 0000528-39.2013.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA REQUERENTE: AIDE MARQUES DE SOUZA e outros Advogado(s): HELDER MOREIRA DE NOVAES registrado(a) civilmente como HELDER MOREIRA DE NOVAES (OAB:BA37877), RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO (OAB:BA55606) REQUERIDO: JOSÉ APARECIDO MARTINS DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Alimentos proposta por Haiane Souza da Silva, menor à época, portanto representada por Aidê Marques de Souza, em desfavor de José Aparecido Martins da Silva.

A Parte Autora informou que não mais possui interesse no feito, conforme certificado em Id. 469114937.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e decido.

O art. 485, VIII do CPC afirma que o juiz não resolverá o mérito quando homologar o pedido de desistência da ação.

Ademais, na forma do art. 200, § único do CPC, a desistência somente produzirá efeitos após a homologação judicial.

Dispositivo Diante do exposto, na forma do art. 485, VIII do CPC, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, mas com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos na forma do art. 98, §3º do CPC, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça que ora defiro.

Proceda-se a baixa na distribuição e, após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Canarana/BA, data e hora do sistema.

Cassia da Silva Alves Juíza de Direito
31/10/2024 16:43

Expedição de intimação.
31/10/2024 16:43

Expedição de intimação.
31/10/2024 16:43

Extinto o processo por desistência
23/10/2024 00:14

Decorrido prazo de HAIANE SOUZA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:11

Decorrido prazo de AIDE MARQUES DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:01

Conclusos para julgamento
17/10/2024 11:00

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 16:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/10/2024 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 21:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/10/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA INTIMAÇÃO 0000528-39.2013.8.05.0042 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Canarana Requerente: Haiane Souza Da Silva Advogado: Ruam Carlos Da Silva Carneiro (OAB:BA55606) Requerido: José Aparecido Martins Da Silva Requerente: Aide Marques De Souza Advogado: Helder Moreira De Novaes (OAB:BA37877) Advogado: Ruam Carlos Da Silva Carneiro (OAB:BA55606) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0000528-39.2013.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA REPRESENTANTE: AIDE MARQUES DE SOUZA e outros Advogado(s): HELDER MOREIRA DE NOVAES (OAB:BA37877), RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO (OAB:BA55606) REU: JOSÉ APARECIDO MARTINS DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Ação de Execução de Alimentos proposta por Haiane Souza da Silva, menor à época, portanto representada por Aidê Marques de Souza, em desfavor de José Aparecido Martins da Silva.

Despacho em Id. 28055963 - fls. 11 determinou a citação do réu para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias.

Citado, em abril/2014, o executado deixou transcorrer o prazo sem manifestação (Id. 28055967 - fls. 8).

Em despacho proferido 08 (oito) anos depois, determinou-se a intimação da autora para informar interesse no prosseguimento do feito.

Intimada, esta apresentou petição em Id. 371276282 informando que o interesse persiste, juntando, na oportunidade, documentos pessoais e comprovante de matrícula da Haiane em curso particular de Pedagogia.

Pois bem.

Considerando que a requerente já é maior de idade, intime-a através do seu advogado para que junte procuração nos autos em nome próprio, visto que a sua genitora não mais a representa.

Deve, ainda, informar o endereço atualizado do executado, a fim de facilitar os próximos atos processuais, bem como anexar planilha de débitos atualizada.

Após, venham conclusos.

CANARANA/BA, data e hora do sistema.

Cassia da Silva Alves Juíza de Direito
18/09/2024 11:45

Expedição de intimação.
18/09/2024 11:45

Expedição de intimação.
17/09/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 04:57

Publicado Intimação em 26/10/2023.
19/05/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
02/05/2024 14:05

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
24/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:03

Conclusos para decisão
21/06/2023 10:57

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:44

Juntada de Petição de procuração
24/02/2023 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 09:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/02/2023 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2023 13:49

Expedição de intimação.
13/12/2022 22:15

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 10:45

Conclusos para despacho
25/06/2019 23:50

Devolvidos os autos
05/06/2019 09:24

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
24/02/2016 10:16

CONCLUSÃO
24/02/2016 10:15

DECURSO DE PRAZO
29/05/2014 12:41

DOCUMENTO
22/05/2014 11:29

DOCUMENTO
25/04/2014 13:04

DOCUMENTO
22/04/2014 13:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/04/2014 13:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/04/2014 10:11

MERO EXPEDIENTE
16/04/2014 10:04

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
27/08/2013 13:55

CONCLUSÃO
27/08/2013 13:50

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2013

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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