23/07/2025 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.
28/05/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:52

Juntada de Petição de Documento_1
07/05/2025 03:14

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
25/04/2025 13:02

Concedida a Segurança a MARIA JOSE DE ARAUJO SANTANA registrado(a) civilmente como MARIA JOSE DE ARAUJO SANTANA - CPF: *70.***.*19-00 (IMPETRANTE)
25/04/2025 11:59

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 11:19

Deliberado em sessão - julgado
01/04/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:28

Incluído em pauta para 14/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
24/03/2025 08:58

Solicitado dia de julgamento
10/03/2025 22:37

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2025 18:39

Juntada de Petição de MS 8015969_64.2024.8.05.0000 PJe
14/01/2025 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/01/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 22:05

Juntada de Petição de contra-razões
24/09/2024 09:04

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8015969-64.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Maria Jose De Araujo Santana Registrado(a) Civilmente Como Maria Jose De Araujo Santana Advogado: Lais Claudia Souza Arruda (OAB:BA36331-A) Advogado: Thiago Vinicius Souza Guimaraes (OAB:BA54803-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8015969-64.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARIA JOSE DE ARAUJO SANTANA registrado(a) civilmente como MARIA JOSE DE ARAUJO SANTANA Advogado(s): LAIS CLAUDIA SOUZA ARRUDA (OAB:BA36331-A), THIAGO VINICIUS SOUZA GUIMARAES registrado(a) civilmente como THIAGO VINICIUS SOUZA GUIMARAES (OAB:BA54803-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Cumpra-se a diligência apontada pelo MP no parecer de ID 64884786 (a intimação do impetrante para que, querendo, exerça o contraditório, no que tange os documentos e/ou preliminares soerguidas e colacionadas as peças colacionadas pelo Impetrado/autoridade coatora).

Cumpridas as diligências e transcorridos os prazos, retornem os autos ao Parquet para emissão de novo parecer.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema DES.

JOSEVANDO ANDRADE Relator A2
19/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:45

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2024 19:23

Juntada de Petição de MS 8015969_64.2024.8.05.0000 PJe
06/06/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/06/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:01

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 16:50

Juntada de Petição de mandado
26/03/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2024 09:24

Expedição de Mandado.
23/03/2024 01:02

Expedição de Certidão.
20/03/2024 06:29

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 08:30

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024 08:30

Expedição de Certidão.
13/03/2024 06:46

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:48

Inclusão do Juízo 100% Digital
12/03/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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