TJBA - 8000099-68.2023.8.05.0208
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2024 06:31
Decorrido prazo de KENNEDY TEIXEIRA DUARTE em 30/09/2024 23:59.
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18/09/2024 09:49
Baixa Definitiva
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18/09/2024 09:49
Arquivado Definitivamente
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18/09/2024 09:48
Juntada de Certidão
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18/09/2024 09:47
Juntada de Certidão
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17/09/2024 10:09
Juntada de Petição de 02_Ciência geral_Remanso
-
16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 8000099-68.2023.8.05.0208 Auto De Apreensão Em Flagrante Jurisdição: Remanso Autoridade: Delegacia De Campo Alegre De Lourdes Adolescente: M.
M.
F.
A.
Advogado: Kennedy Teixeira Duarte (OAB:BA44450) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE n. 8000099-68.2023.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTORIDADE: DELEGACIA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES Advogado(s): ADOLESCENTE: M.
M.
F.
A.
Advogado(s): KENNEDY TEIXEIRA DUARTE (OAB:BA44450) DESPACHO Tendo em vista a manifestção do Ministério Público (id. 448301202), arquivem-se os autos com baixa.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
REMANSO/BA, 12 de junho de 2024.
MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO -
13/09/2024 19:48
Juntada de vista ao mp
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13/09/2024 19:41
Expedição de intimação.
-
13/09/2024 19:41
Expedição de intimação.
-
13/09/2024 19:38
Juntada de Certidão
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08/07/2024 17:31
Determinado o Arquivamento
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11/06/2024 11:19
Conclusos para despacho
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10/06/2024 08:23
Juntada de Certidão
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09/06/2024 19:02
Juntada de Petição de 2024.06.9_Proc 8000099_68.2023.8.05.0208_APF _
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22/05/2024 16:53
Expedição de intimação.
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16/01/2024 12:15
Expedição de intimação.
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16/01/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2023 17:56
Conclusos para despacho
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24/07/2023 16:25
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/01/2023 08:59.
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02/07/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
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30/04/2023 21:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/04/2023 21:54
Juntada de Petição de certidão
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18/01/2023 20:10
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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16/01/2023 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/01/2023 16:33
Expedição de intimação.
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16/01/2023 16:23
Expedição de intimação.
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16/01/2023 09:48
Conclusos para decisão
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15/01/2023 18:34
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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15/01/2023 17:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/01/2023 17:50
Juntada de Certidão
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15/01/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2023 17:24
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
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15/01/2023 10:20
Conclusos para decisão
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15/01/2023 10:20
Juntada de Certidão
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14/01/2023 23:31
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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14/01/2023 22:53
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2023 22:49
Ato ordinatório praticado
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14/01/2023 22:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2023
Ultima Atualização
05/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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