TJBA - 0510543-51.2017.8.05.0080

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 06.057.223/0001-71

Advogados

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES

OAB: 52160/BA

CPF *75.***.*10-36

TATIANE APARECIDA MORA XAVIER

OAB: 243665/SP

CPF *85.***.*14-70

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.139.403/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0510543-51.2017.8.05.0080 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Sendas Distribuidora S/a Advogado: Tatiane Aparecida Mora Xavier (OAB:SP243665) Advogado: Guilherme Pereira Das Neves (OAB:BA52160) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0510543-51.2017.8.05.0080 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, cujo DAJE será expedido pela secretaria da vara, através do Sistema de Custas Remanescentes, conforme Ato Conjunto 14/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa.

    Feira de Santana/BA, 12 de setembro de 2024 Jorge Pinto Cerqueira Diretor(a) de Secretaria

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0510543-51.2017.8.05.0080 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Sendas Distribuidora S/a Advogado: Tatiane Aparecida Mora Xavier (OAB:SP243665) Advogado: Guilherme Pereira Das Neves (OAB:BA52160) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0510543-51.2017.8.05.0080 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, cujo DAJE será expedido pela secretaria da vara, através do Sistema de Custas Remanescentes, conforme Ato Conjunto 14/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa.

    Feira de Santana/BA, 12 de setembro de 2024 Jorge Pinto Cerqueira Diretor(a) de Secretaria

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0510543-51.2017.8.05.0080 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Sendas Distribuidora S/a Advogado: Tatiane Aparecida Mora Xavier (OAB:SP243665) Advogado: Guilherme Pereira Das Neves (OAB:BA52160) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0510543-51.2017.8.05.0080 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, cujo DAJE será expedido pela secretaria da vara, através do Sistema de Custas Remanescentes, conforme Ato Conjunto 14/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa.

    Feira de Santana/BA, 12 de setembro de 2024 Jorge Pinto Cerqueira Diretor(a) de Secretaria

  • 30/09/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 16/09/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 22/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/02/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 23/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/11/2021 00:00

    Petição

  • 09/11/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 14/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/02/2020 00:00

    Petição

  • 24/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/10/2019 00:00

    Petição

  • 28/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/05/2019 00:00

    Petição

  • 16/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/04/2019 00:00

    Documento

  • 26/01/2019 00:00

    Publicação

  • 24/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/01/2019 00:00

    Liminar

  • 10/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/02/2018 00:00

    Petição

  • 17/10/2017 00:00

    Petição

  • 10/10/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/10/2017 00:00

    Petição

  • 22/09/2017 00:00

    Publicação

  • 20/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 19/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/09/2017 00:00

    Petição

  • 15/09/2017 00:00

    Publicação

  • 12/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 11/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/09/2017 00:00

    Petição

  • 01/09/2017 00:00

    Publicação

  • 30/08/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/08/2017 00:00

    Publicação

  • 29/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/08/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 25/08/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 25/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/08/2017 00:00

    Petição

  • 24/08/2017 00:00

    Liminar

  • 19/08/2017 00:00

    Publicação

  • 15/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/08/2017 00:00

    Petição

  • 15/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 15/08/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 15/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/08/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2017

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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