12/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 27/05/2025.
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
03/06/2025 09:22

Baixa Definitiva
03/06/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 09:22

Juntada de Certidão
23/05/2025 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501920915
23/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:51

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 17:28

Conclusos para despacho
13/02/2025 23:44

Juntada de Petição de substabelecimento
18/12/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 04:24

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 15:27

Expedição de carta via ar digital.
27/09/2024 22:17

Publicado Despacho em 23/09/2024.
27/09/2024 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8131366-71.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Celestino Dias Filho Advogado: Quezia Barbosa Dos Santos (OAB:BA68072) Reu: Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8131366-71.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CELESTINO DIAS FILHO Advogado do(a) AUTOR: QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS - BA68072 REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a gratuidade requerida.

Após o prazo de defesa apreciarei o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Determino a citação da empresa ré, por carta com aviso de recebimento, dando-lhe ciência da demanda e a fim de que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

O prazo para contestação será contado nos termos do art. 231, inciso I do CPC, e a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Havendo possibilidade de acordo entre as partes, deverá eventual manifestação nesse sentido se dar nos autos do processo, viabilizando-se a solução consensual do litígio.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contêm a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 17 de setembro de 2024 Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
18/09/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:32

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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