18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006817-14.2022.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Neuza Damasceno Alves Advogado: Jose Roustaing Oliveira Dos Santos (OAB:BA53611) Autor: Fabian Ribeiro Dos Santos Advogado: Jose Roustaing Oliveira Dos Santos (OAB:BA53611) Confrontante: Ivanor De Oliveira Almeida Confrontante: Shopping Centro Oeste Nordeste Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Daniele De Albuquerque Santos (OAB:BA72498) Confrontante: Rita De Cassia Boaventura Cerqueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8006817-14.2022.8.05.0080 - USUCAPIÃO (49) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: NEUZA DAMASCENO ALVES, FABIAN RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROUSTAING OLIVEIRA DOS SANTOS - BA53611 Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROUSTAING OLIVEIRA DOS SANTOS - BA53611 [IVANOR DE OLIVEIRA ALMEIDA (CONFRONTANTE), SHOPPING CENTRO OESTE NORDESTE (CONFRONTANTE), RITA DE CASSIA BOAVENTURA CERQUEIRA (CONFRONTANTE), JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES - CPF: *25.***.*23-72 (ADVOGADO), DANIELE DE ALBUQUERQUE SANTOS - CPF: *68.***.*24-24 (ADVOGADO)] § SENTENÇA § Vistos, etc.

NEUZA DAMASCENO ALVES, FABIAN RIBEIRO DOS SANTOS, qualificada nos autos, por conduto de seu Patrono, moveram a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO pelas razões expostas na peça vestibular.

Da análise dos autos, verifica-se que a parte Autora declarou não ter mais interesse no prosseguimento da ação (ID. 446156935).

A parte contrária manifestou concordância ao pleito (ID. 457055530).

No essencial é relatório.

DECIDO.

Pelo exposto, considerando a manifestação da parte Demandante de que não tem mais interesse no prosseguimento da ação, com o consentimento da parte Acionada (Art. 485, §4º, do CPC), HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA formulada, julgando extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte Autora em custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.

Sendo a parte beneficiária da gratuidade da justiça, a verba sucumbenciais a que foi condenada terão sua exigibilidade suspensa por força do §3º do art. 98, do CPC.

P.R.I.C.

ARQUIVEM-SE os autos.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.

Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito DQ
16/09/2024 18:48

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:46

Baixa Definitiva
16/09/2024 18:46

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 18:45

Desentranhado o documento
16/09/2024 18:45

Transitado em Julgado em 16/09/2024
16/09/2024 18:43

Desentranhado o documento
16/09/2024 18:43

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 16/09/2024
12/08/2024 11:19

Extinto o processo por desistência
08/08/2024 17:28

Conclusos para julgamento
07/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:16

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:10

Juntada de informação
29/07/2024 10:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/05/2024 08:24

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
23/05/2024 16:13

Conclusos para julgamento
23/02/2024 08:42

Decorrido prazo de JOSE ROUSTAING OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
10/02/2024 22:19

Publicado Intimação em 26/01/2024.
10/02/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 10:54

Decorrido prazo de NEUZA DAMASCENO ALVES em 06/10/2023 23:59.
24/01/2024 10:54

Decorrido prazo de FABIAN RIBEIRO DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
24/01/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 20:06

Publicado Intimação em 14/09/2023.
15/09/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 22:20

Decorrido prazo de NEUZA DAMASCENO ALVES em 03/07/2023 23:59.
12/09/2023 22:20

Decorrido prazo de FABIAN RIBEIRO DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
12/09/2023 22:20

Decorrido prazo de NEUZA DAMASCENO ALVES em 28/06/2023 23:59.
12/09/2023 22:20

Decorrido prazo de FABIAN RIBEIRO DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
12/09/2023 22:08

Decorrido prazo de NEUZA DAMASCENO ALVES em 03/07/2023 23:59.
12/09/2023 22:08

Decorrido prazo de FABIAN RIBEIRO DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
12/09/2023 22:08

Decorrido prazo de NEUZA DAMASCENO ALVES em 28/06/2023 23:59.
12/09/2023 22:08

Decorrido prazo de FABIAN RIBEIRO DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
18/08/2023 14:31

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 01:48

Mandado devolvido Negativamente
25/07/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente
24/07/2023 01:19

Mandado devolvido Positivamente
21/06/2023 15:24

Expedição de Mandado.
21/06/2023 15:24

Expedição de Mandado.
21/06/2023 15:24

Expedição de Mandado.
20/06/2023 20:22

Publicado Despacho em 19/06/2023.
20/06/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 13:31

Expedição de despacho.
16/06/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 09:09

Expedição de despacho.
15/06/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 14:36

Conclusos para despacho
22/09/2022 14:36

Juntada de Certidão
01/09/2022 15:08

Decorrido prazo de FABIAN RIBEIRO DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 15:08

Decorrido prazo de NEUZA DAMASCENO ALVES em 31/08/2022 23:59.
25/08/2022 09:46

Decorrido prazo de FABIAN RIBEIRO DOS SANTOS em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 09:46

Decorrido prazo de NEUZA DAMASCENO ALVES em 24/08/2022 23:59.
03/07/2022 07:02

Publicado Despacho em 01/07/2022.
03/07/2022 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2022
30/06/2022 14:24

Expedição de despacho.
30/06/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 08:59

Conclusos para decisão
13/04/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 14:56

Publicado Despacho em 22/03/2022.
29/03/2022 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
21/03/2022 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 09:41

Despacho
14/03/2022 08:25

Conclusos para decisão
14/03/2022 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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