28/11/2024 13:47

Baixa Definitiva
28/11/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
09/11/2024 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.
22/10/2024 12:05

Decorrido prazo de Antonio Florentino Carneiro Filho em 21/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0044545-85.1996.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Florentino Carneiro Filho Advogado: Arivaldo Luiz De Jesus (OAB:BA7115) Reu: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

SENTENÇA Processo: 0044545-85.1996.8.05.0001 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: ANTONIO FLORENTINO CARNEIRO FILHO REU: ESTADO DA BAHIA Vistos etc.

Uma vez que não existe mais pretensão executiva a ser perseguida nos presentes autos, arquivem-se com baixa na distribuição.

P.I.

Salvador/BA, 18 de setembro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
19/09/2024 08:47

Expedição de sentença.
18/09/2024 18:48

Expedição de sentença.
18/09/2024 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 12:38

Conclusos para despacho
13/05/2022 09:54

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.
13/05/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
10/05/2022 08:31

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
05/05/2022 12:22

Comunicação eletrônica
05/05/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
18/12/2020 02:01

Devolvidos os autos
09/12/2020 00:00

Reativação
30/12/2015 00:00

Baixa Definitiva
30/12/2015 00:00

Definitivo
09/10/1996 10:08

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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