16/07/2025 21:06

Decorrido prazo de SILVIA REGINA SILVA REIS em 14/07/2025 23:59.
24/05/2025 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
24/05/2025 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501545524
20/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 00:32

Decorrido prazo de SILVIA REGINA SILVA REIS em 14/10/2024 23:59.
08/03/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.
09/01/2025 12:59

Expedição de ato ordinatório.
09/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
05/10/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
19/09/2024 13:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8069058-33.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Silvia Regina Silva Reis Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522) Recorrido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8069058-33.2023.8.05.0001 RECORRENTE: SILVIA REGINA SILVA REIS Representante(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541), YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, arquive-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de setembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
12/09/2024 18:13

Cominicação eletrônica
12/09/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 11:42

Juntada de decisão
10/09/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/06/2024 12:44

Juntada de Certidão
23/03/2024 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.
20/03/2024 09:35

Juntada de Petição de contra-razões
04/03/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 03:48

Publicado Sentença em 01/03/2024.
04/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 11:07

Comunicação eletrônica
28/02/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 11:07

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 14:37

Conclusos para julgamento
30/06/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 17:13

Comunicação eletrônica
31/05/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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