14/05/2024 09:51

Publicado Sentença em 06/11/2023.
14/05/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
09/11/2023 00:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8002480-83.2023.8.05.0229 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Pan S.a Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:SP192649) Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:BA53524) Reu: Antonio Correia Santos Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) nº 8002480-83.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO PAN S.A Advogados do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - BA53524 REU: ANTONIO CORREIA SANTOS Advogado do(a) REU: VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO - BA30384 SENTENÇA Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada pelo BANCO PAN S.A em face de ANTONIO CORREIA SANTOS e, no curso da mesma, foi noticiada a realização de acordo.

Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o referido acordo celebrado entre as partes, em todas as suas cláusulas e condições, declarando extinto o processo com julgamento do mérito (art. 487, III, "b", do CPC/2015).

Custas processuais iniciais e honorários rateados equitativamente entre as partes, salvo disposição de forma diversa no acordo(art. 90, §2o e §3o do CPC), ficando suspensas tais despesas quanto à parte porventura beneficiária de gratuidade de acesso à Justiça (art. 98, §3o do CPC).

P.R.I.

Confirmado o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos e dê-se baixa.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito pb
30/10/2023 18:18

Baixa Definitiva
30/10/2023 18:18

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2023 10:09

Homologada a Transação
23/10/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 14:16

Conclusos para despacho
22/10/2023 14:16

Juntada de Certidão
19/10/2023 05:10

Publicado Despacho em 16/10/2023.
19/10/2023 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
16/10/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:19

Conclusos para despacho
22/09/2023 01:20

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 00:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/08/2023 23:59.
02/09/2023 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA SANTOS em 31/08/2023 23:59.
15/08/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 21:01

Publicado Despacho em 08/08/2023.
09/08/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2023 04:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/08/2023 23:59.
03/08/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 03:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 21:12

Conclusos para despacho
23/07/2023 19:55

Publicado Decisão em 10/07/2023.
23/07/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
11/07/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 14:55

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2023 15:59

Concedida a Medida Liminar
21/06/2023 17:32

Publicado Decisão em 20/06/2023.
21/06/2023 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 14:05

Conclusos para despacho
16/06/2023 20:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/06/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 10:57

Declarada incompetência
09/06/2023 18:15

Inclusão no Juízo 100% Digital
09/06/2023 18:15

Conclusos para decisão
09/06/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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