19/12/2024 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:31

Baixa Definitiva
10/12/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 17:30

Juntada de Certidão
08/11/2024 20:57

Decorrido prazo de ETIS SOUZA RIOS NETO em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 20:31

Publicado Sentença em 16/10/2024.
23/10/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 17:56

Cominicação eletrônica
14/10/2024 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 17:52

Conclusos para decisão
10/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 13:22

Expedição de ofício.
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8073364-45.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Etis Souza Rios Neto Advogado: Adrielle De Oliveira Barbosa Ferreira (OAB:BA40709) Requerente: Maria Caroline Almeida Alexandrino Advogado: Adrielle De Oliveira Barbosa Ferreira (OAB:BA40709) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8073364-45.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Reclamante: REQUERENTE: ETIS SOUZA RIOS NETO e outros Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 439861403, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 2.796,12 (dois mil, setecentos e noventa e seis reais e doze centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
06/09/2024 18:10

Expedição de sentença.
06/09/2024 18:10

Expedição de RPV.
24/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ETIS SOUZA RIOS NETO em 16/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 14:12

Publicado Sentença em 02/08/2024.
08/08/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:39

Cominicação eletrônica
31/07/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 14:39

Homologado o pedido
19/07/2024 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2024 23:59.
06/06/2024 15:05

Conclusos para julgamento
28/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:09

Juntada de Certidão
28/04/2024 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 12:18

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 08:34

Cominicação eletrônica
11/04/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 08:34

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2024 19:00

Conclusos para julgamento
25/11/2023 07:44

Decorrido prazo de ETIS SOUZA RIOS NETO em 31/10/2023 23:59.
25/11/2023 07:44

Decorrido prazo de MARIA CAROLINE ALMEIDA ALEXANDRINO em 31/10/2023 23:59.
25/11/2023 01:37

Decorrido prazo de ETIS SOUZA RIOS NETO em 31/10/2023 23:59.
25/11/2023 01:37

Decorrido prazo de MARIA CAROLINE ALMEIDA ALEXANDRINO em 31/10/2023 23:59.
26/10/2023 11:49

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 05:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
19/10/2023 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
13/10/2023 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2023 23:59.
11/10/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 19:11

Inclusão no Juízo 100% Digital
12/06/2023 19:11

Comunicação eletrônica
12/06/2023 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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