TJBA - 8018723-49.2019.8.05.0001

03/08/2024 07:29

Juntada de Petição de petição

30/09/2020 17:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2020 17:25

Baixa Definitiva

30/09/2020 17:25

Transitado em Julgado em 30/09/2020

26/09/2020 00:13

Decorrido prazo de LUCIENE SOARES CARMO em 25/09/2020 23:59:59.

18/09/2020 00:11

Publicado Intimação em 17/09/2020.

18/09/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020 21:22

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020 21:22

Expedição de intimação.

15/09/2020 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2020 08:55

Conclusos para decisão

09/09/2020 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2020 23:59:59.

01/09/2020 16:44

Juntada de Petição de petição

01/09/2020 00:03

Decorrido prazo de LUCIENE SOARES CARMO em 31/08/2020 23:59:59.

24/08/2020 00:47

Publicado Intimação em 21/08/2020.

22/08/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020 09:30

Expedição de intimação.

19/08/2020 12:01

Recurso Extraordinário não admitido

16/08/2020 09:19

Conclusos para decisão

12/08/2020 10:43

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/08/2020 10:43

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/07/2020 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2020 23:59:59.

27/06/2020 00:05

Decorrido prazo de LUCIENE SOARES CARMO em 26/06/2020 23:59:59.

03/06/2020 00:10

Publicado Intimação em 02/06/2020.

03/06/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/06/2020 23:59:59.

01/06/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020 10:48

Expedição de intimação.

01/06/2020 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

26/05/2020 17:26

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/04/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020 11:54

Expedição de intimação.

22/04/2020 10:56

Conhecido o recurso de parte e não-provido

22/04/2020 10:25

Deliberado em sessão - julgado

06/04/2020 14:21

Incluído em pauta para 22/04/2020 09:31:00 SALA 03.

10/03/2020 00:16

Decorrido prazo de LUCIENE SOARES CARMO em 09/03/2020 23:59:59.

13/02/2020 17:47

Juntada de Petição de petição

31/01/2020 00:07

Publicado Intimação em 30/01/2020.

31/01/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020 10:50

Expedição de intimação.

24/01/2020 14:13

Conhecido o recurso de LUCIENE SOARES CARMO - CPF: *08.***.*41-15 (RECORRENTE) e provido em parte

24/01/2020 12:59

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2019 16:51

Incluído em pauta para 23/01/2020 15:30:00 SALA 03.

11/12/2019 18:26

Recebidos os autos

11/12/2019 18:26

Distribuído por sorteio