28/05/2025 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.
30/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 21/01/2025.
30/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:29

Baixa Definitiva
18/12/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:28

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/12/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:04

Conclusos para decisão
19/11/2024 07:39

Expedição de ofício.
19/11/2024 07:39

Expedição de ofício.
19/11/2024 07:39

Expedição de ofício.
19/11/2024 07:38

Expedição de ofício.
18/11/2024 15:48

Expedição de despacho.
18/11/2024 15:48

Expedição de Ofício.
18/11/2024 15:48

Expedição de despacho.
18/11/2024 15:48

Expedição de Ofício.
18/11/2024 15:47

Expedição de despacho.
18/11/2024 15:47

Expedição de Ofício.
18/11/2024 15:46

Expedição de despacho.
18/11/2024 15:46

Expedição de Ofício.
08/11/2024 12:36

Expedição de despacho.
07/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 20:52

Decorrido prazo de GUILHERME NOGUEIRA LYRA em 07/10/2024 23:59.
11/10/2024 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:29

Conclusos para julgamento
09/10/2024 10:25

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:46

Publicado Sentença em 23/09/2024.
24/09/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8180677-65.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Guilherme Nogueira Lyra Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerente: Aluisio Junior Oliveira Matos Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerente: Fabio Conceicao Dos Santos Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerente: Marcos Santos Viegas Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8180677-65.2023.8.05.0001 REQUERENTE: GUILHERME NOGUEIRA LYRA e outros (3) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc., Analisando os autos, observa-se que houve pedido de execução de sentença transitada em julgado, feito pela parte autora, referente à condenação do principal.

O Estado da Bahia apresentou impugnação à execução, conforme ID 458742692, alegando excesso de execução.

Após a impugnação, a parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo réu, conforme ID 458811479, requerendo, assim, o pagamento da quantia.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a impugnação e os cálculos juntados pelo réu no ID 458742694, diante da concordância da parte autora, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 4.576,50, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa no 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
11/09/2024 21:32

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
11/09/2024 19:08

Cominicação eletrônica
11/09/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 19:08

Homologado o pedido
11/09/2024 10:03

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 09:38

Conclusos para decisão
16/08/2024 18:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
16/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2024 13:35

Expedição de ato ordinatório.
22/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
23/03/2024 11:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
22/03/2024 20:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:36

Decorrido prazo de GUILHERME NOGUEIRA LYRA em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:48

Publicado Sentença em 29/02/2024.
06/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:36

Juntada de Petição de substabelecimento
27/02/2024 11:21

Comunicação eletrônica
27/02/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
16/02/2024 17:22

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2024 16:20

Conclusos para julgamento
11/01/2024 20:23

Juntada de Petição de réplica
29/12/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2023 18:13

Comunicação eletrônica
19/12/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Pedido de prosseguimento da execução • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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