17/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 13:02

Conhecido o recurso de RAIMUNDO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*98-87 (AGRAVANTE) e não-provido
26/05/2025 09:09

Conhecido o recurso de RAIMUNDO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*98-87 (AGRAVANTE) e não-provido
06/05/2025 17:51

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 16:19

Deliberado em sessão - julgado
07/04/2025 17:28

Incluído em pauta para 28/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
31/03/2025 18:27

Solicitado dia de julgamento
26/03/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:13

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 16:13

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:01

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO LUCIO SILVA em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:50

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DESPACHO 8014158-06.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Raimundo Santos De Oliveira Advogado: Ana Verena Gonzaga Souza (OAB:BA22361-A) Advogado: Leonardo De Castro Dunham (OAB:BA22422-A) Agravado: Pedro Augusto Lucio Silva Advogado: Joao Carlos Jorge Lopes (OAB:BA29537-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8014158-06.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: RAIMUNDO SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): ANA VERENA GONZAGA SOUZA (OAB:BA22361-A), LEONARDO DE CASTRO DUNHAM (OAB:BA22422-A) AGRAVADO: PEDRO AUGUSTO LUCIO SILVA Advogado(s): JOAO CARLOS JORGE LOPES (OAB:BA29537-A) DESPACHO Da análise dos autos originários, verifica-se que a parte demandante, ora agravado, protocolou petição (ID 426966958 e 426969059 dos autos originários) nos seguintes termos: "PEDRO AUGUSTO LUCIO SILVA, já devidamente qualificado nos autos da ação de número em epígrafe, movida contra RAIMUNDO SANTOS DE OLIVEIRA, vem, respeitosamente, a presença de V.

Exa., comunicar a entrega das chaves pelo réu ao autor, ocorrida no dia 18/12/2023 e conforme termo de recebimento anexo.

Nesse sentido, e por ser agora desnecessária a expedição de novo mandado de despejo coercitivo, reitera o autor exclusivamente o pedido de aplicação da multa diária em desfavor do réu, astreinte no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), correspondente aos mais de 240 (duzentos e quarenta) dias de desobediência da ordem judicial pelo inquilino (11/04/2023 à 18/12/2023), tudo conforme já sinalizado nas petições de ID 386674187 e 412806177 e amplamente no curso da lide." Ante o exposto, considerando que há indícios de possível perda superveniente do objeto, o que pode ensejar o não prosseguimento do recurso, intime-se a parte agravante/recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o eventual interesse no prosseguimento do recurso, sob pena de preclusão.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, (documento datado e assinado eletronicamente) Desa.

Marielza Brandão Franco Relatora
16/09/2024 09:47

Juntada de Certidão
13/09/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 00:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:26

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO LUCIO SILVA em 14/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:53

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2024 16:48

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:33

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 17:45

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:36

Juntada de Ofício
20/05/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 08:55

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2023 08:55

Juntada de Certidão
05/06/2023 03:36

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO LUCIO SILVA em 02/06/2023 23:59.
05/06/2023 02:29

Publicado Decisão em 11/05/2023.
16/05/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
16/05/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 14:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/04/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 09:13

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2023 09:13

Expedição de Certidão.
28/03/2023 07:19

Expedição de Certidão.
27/03/2023 20:52

Inclusão do Juízo 100% Digital
27/03/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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