17/07/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 15:46

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:17

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:50

Juntada de Petição de apelação
10/12/2024 09:26

Decorrido prazo de JEFFERSON CORREIA DA ROCHA em 09/12/2024 23:59.
09/11/2024 00:08

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 11/10/2024 23:59.
07/11/2024 17:19

Expedição de ofício.
07/11/2024 17:19

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 17:14

Conclusos para julgamento
13/09/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 11:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/09/2024 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE PRADO INTIMAÇÃO 8001528-85.2023.8.05.0203 Petição Cível Jurisdição: Prado Requerente: Associacao Canaa Advogado: Abner Petner Alves Rodrigues (OAB:BA62921) Advogado: Tainan Rocha Ferreira Oliveira Souza (OAB:BA77053) Advogado: Andressa Dos Anjos Bom (OAB:BA67945) Requerido: Marcelo De Almeida Libanio Advogado: Janaina Silva Panhossi (OAB:BA38136) Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:BA57264) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE PRADO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001528-85.2023.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE PRADO REQUERENTE: ASSOCIACAO CANAA Advogado(s): ABNER PETNER ALVES RODRIGUES registrado(a) civilmente como ABNER PETNER ALVES RODRIGUES (OAB:BA62921), TAINAN ROCHA FERREIRA OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA77053), Andressa dos Anjos Bom (OAB:BA67945) REQUERIDO: MARCELO DE ALMEIDA LIBANIO Advogado(s): JANAINA SILVA PANHOSSI (OAB:BA38136), JEFFERSON CORREIA DA ROCHA (OAB:BA57264) DESPACHO Vistos, etc.

Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas).

Em virtude da renúncia de seus patronos (ID 453469523), INTIME-SE pessoalmente a parte requerente, por mandado, para constituir novo advogado para atuar no presente feito, no prazo de 10 (dez) dias, em observância ao art. 112 c/c art. 76 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo assinalado, conclusos os autos.

PRADO/BA, data da assinatura eletrônica.

Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito em Substituição
10/09/2024 10:02

Expedição de ofício.
10/09/2024 09:57

Expedição de Mandado.
10/09/2024 09:57

Expedição de Ofício.
09/09/2024 20:13

Expedição de Mandado.
09/09/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 19:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CANAA em 29/08/2024 23:59.
09/09/2024 14:13

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
08/09/2024 07:56

Decorrido prazo de JANAINA SILVA PANHOSSI em 04/09/2024 23:59.
08/09/2024 07:56

Decorrido prazo de JEFFERSON CORREIA DA ROCHA em 04/09/2024 23:59.
17/08/2024 17:49

Publicado Intimação em 14/08/2024.
17/08/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
15/08/2024 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 07:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/08/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 16:47

Expedição de Mandado.
09/08/2024 05:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/08/2024 08:57

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2024 08:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ABNER PETNER ALVES RODRIGUES em 11/06/2024 23:59.
26/07/2024 01:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:20

Decorrido prazo de ABNER PETNER ALVES RODRIGUES em 04/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:20

Decorrido prazo de Andressa dos Anjos Bom em 04/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:20

Decorrido prazo de JANAINA SILVA PANHOSSI em 04/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:14

Decorrido prazo de JANAINA SILVA PANHOSSI em 12/06/2024 23:59.
24/07/2024 17:14

Decorrido prazo de ABNER PETNER ALVES RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.
24/07/2024 17:14

Decorrido prazo de TAINAN ROCHA FERREIRA OLIVEIRA SOUZA em 12/06/2024 23:59.
24/07/2024 14:34

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 04:08

Decorrido prazo de TAINAN ROCHA FERREIRA OLIVEIRA SOUZA em 04/07/2024 23:59.
16/07/2024 11:50

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 11:44

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 11:32

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 11:29

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 11:24

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 11:18

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 11:13

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 11:05

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 10:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/07/2024 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 10:11

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 08:42

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 08:37

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 08:34

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 08:30

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 08:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/07/2024 08:24

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 08:21

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024 09:12

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024 09:08

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024 09:03

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024 08:59

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024 08:56

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024 08:53

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024 08:49

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024 08:45

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024 08:34

Juntada de Petição de comunicações
12/07/2024 04:15

Decorrido prazo de JANAINA SILVA PANHOSSI em 12/06/2024 23:59.
11/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 16:42

Decorrido prazo de ABNER PETNER ALVES RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:13

Juntada de Decisão
15/06/2024 05:04

Publicado Intimação em 03/06/2024.
15/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
15/06/2024 05:00

Publicado Intimação em 03/06/2024.
15/06/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
12/06/2024 15:24

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2024 16:52

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 11:38

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:08

Desentranhado o documento
17/05/2024 13:59

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:31

Conclusos para decisão
17/05/2024 05:01

Publicado Intimação em 20/05/2024.
17/05/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
16/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 21:07

Publicado Intimação em 10/05/2024.
11/05/2024 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
11/05/2024 12:26

Publicado Intimação em 20/05/2024.
11/05/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
11/05/2024 11:20

Juntada de Petição de substabelecimento
10/05/2024 18:03

Juntada de Petição de substabelecimento
10/05/2024 15:58

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:18

Expedição de intimação.
08/05/2024 18:56

Expedição de intimação.
08/05/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 10:50

Conclusos para decisão
27/10/2023 09:14

Expedição de intimação.
27/10/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 09:03

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:19

Outras Decisões
26/10/2023 09:23

Conclusos para decisão
26/10/2023 09:19

Conclusos para despacho
26/10/2023 09:18

Juntada de Certidão
26/10/2023 09:17

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:35

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:13

Outras Decisões
01/06/2023 13:57

Juntada de Petição de outros documentos
01/06/2023 13:54

Juntada de Petição de outros documentos
01/06/2023 13:50

Inclusão no Juízo 100% Digital
01/06/2023 13:50

Conclusos para decisão
01/06/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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