TJBA - 0030008-64.2008.8.05.0001

1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ: 01.701.201/0001-89

Advogados

LIRES BISINELLA IANOSKI

OAB: 37018/PR

CPF *33.***.*81-31

GABRIEL REIS DE ANDRADE MEISTER

OAB: 48979/PR

CPF *44.***.*56-23

MARCOS LEANDRO PEREIRA

OAB: 17178/PR

CPF *36.***.*38-87

SIMONE DOS SANTOS CONSTANTINO

OAB: 73603/PR

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0030008-64.2008.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Lires Bisinella Ianoski (OAB:PR37018) Advogado: Simone Dos Santos Constantino (OAB:PR73603) Advogado: Gabriel Reis De Andrade Meister (OAB:PR48979) Advogado: Marcos Leandro Pereira (OAB:PR17178) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0030008-64.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s): LIRES BISINELLA IANOSKI (OAB:PR37018), SIMONE DOS SANTOS CONSTANTINO (OAB:PR73603), GABRIEL REIS DE ANDRADE MEISTER (OAB:PR48979), MARCOS LEANDRO PEREIRA (OAB:PR17178) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA Proferida a sentença de id. 241091251, que acolheu parcialmente a impugnação e condenou as partes em honorários advocatícios nesta fase, o HSBC Bank S/A apresentou embargos de declaração de id. 241091253 e o Município de Salvador a manifestação de id. 241091257.

    O recurso foi rejeitado, nos termos da decisão de id. 241091258.

    O credor apresentou novos cálculos, id. 241091960.

    Intimado, o Município de Salvador apresentou manifestação de id. 241091964, indicando que “os cálculos apresentados estão em conformidade com a sentença”.

    Os autos foram digitalizados e as partes intimadas, oportunidade em que apresentaram manifestação.

    Vieram os autos concluso.

    Decido.

    Promovi, nesta data, a evolução da classe processual para cumprimento de sentença.

    Devidamente intimado, o Município de Salvador apresentou concordância com os cálculos apresentados, o que leva à providência do art. 535, § 3º, II, do CPC.

    Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS CÁLCULOS apresentados pelo exequente, id 241091960.

    Deixo de condenar o executado em honorários advocatícios, uma vez que o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, que ensejou expedição de precatório, não foi impugnado, nos termos do artigo 85, § 7º do CPC.

    Decorrido o prazo recursal, requisitem-se os pagamentos, mediante precatórios, tendo em vista o disposto no art. 100, da Constituição Federal.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Após a expedição, voltem os autos conclusos.

    ESTA SENTENÇA TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

    Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0030008-64.2008.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Lires Bisinella Ianoski (OAB:PR37018) Advogado: Simone Dos Santos Constantino (OAB:PR73603) Advogado: Gabriel Reis De Andrade Meister (OAB:PR48979) Advogado: Marcos Leandro Pereira (OAB:PR17178) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0030008-64.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s): LIRES BISINELLA IANOSKI (OAB:PR37018), SIMONE DOS SANTOS CONSTANTINO (OAB:PR73603), GABRIEL REIS DE ANDRADE MEISTER (OAB:PR48979), MARCOS LEANDRO PEREIRA (OAB:PR17178) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA Proferida a sentença de id. 241091251, que acolheu parcialmente a impugnação e condenou as partes em honorários advocatícios nesta fase, o HSBC Bank S/A apresentou embargos de declaração de id. 241091253 e o Município de Salvador a manifestação de id. 241091257.

    O recurso foi rejeitado, nos termos da decisão de id. 241091258.

    O credor apresentou novos cálculos, id. 241091960.

    Intimado, o Município de Salvador apresentou manifestação de id. 241091964, indicando que “os cálculos apresentados estão em conformidade com a sentença”.

    Os autos foram digitalizados e as partes intimadas, oportunidade em que apresentaram manifestação.

    Vieram os autos concluso.

    Decido.

    Promovi, nesta data, a evolução da classe processual para cumprimento de sentença.

    Devidamente intimado, o Município de Salvador apresentou concordância com os cálculos apresentados, o que leva à providência do art. 535, § 3º, II, do CPC.

    Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS CÁLCULOS apresentados pelo exequente, id 241091960.

    Deixo de condenar o executado em honorários advocatícios, uma vez que o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, que ensejou expedição de precatório, não foi impugnado, nos termos do artigo 85, § 7º do CPC.

    Decorrido o prazo recursal, requisitem-se os pagamentos, mediante precatórios, tendo em vista o disposto no art. 100, da Constituição Federal.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Após a expedição, voltem os autos conclusos.

    ESTA SENTENÇA TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

    Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

  • 28/09/2022 09:51

    Devolvidos os autos

  • 01/07/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 30/06/2022 00:00

    Recebimento

  • 14/10/2019 00:00

    Recebimento

  • 19/12/2017 00:00

    Publicação

  • 14/12/2017 00:00

    Mero expediente

  • 18/09/2017 00:00

    Publicação

  • 18/09/2017 00:00

    Recebimento

  • 16/09/2017 00:00

    Publicação

  • 12/09/2017 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 05/09/2017 00:00

    Recebimento

  • 04/09/2017 00:00

    Publicação

  • 04/09/2017 00:00

    Recebimento

  • 02/09/2017 00:00

    Publicação

  • 29/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 02/08/2017 00:00

    Recebimento

  • 02/08/2017 00:00

    Publicação

  • 25/07/2017 00:00

    Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 18/10/2016 00:00

    Publicação

  • 18/10/2016 00:00

    Recebimento

  • 18/10/2016 00:00

    Publicação

  • 11/10/2016 00:00

    Mero expediente

  • 31/08/2016 00:00

    Publicação

  • 31/08/2016 00:00

    Recebimento

  • 18/07/2016 00:00

    Recebimento

  • 15/07/2016 00:00

    Recebimento

  • 15/07/2016 00:00

    Publicação

  • 07/07/2016 00:00

    Mero expediente

  • 25/11/2014 00:00

    Publicação

  • 19/11/2014 00:00

    Mero expediente

  • 16/10/2014 00:00

    Recebimento

  • 18/08/2014 00:00

    Publicação

  • 12/08/2014 00:00

    Mero expediente

  • 08/08/2014 00:00

    Reativação

  • 31/01/2012 00:00

    Publicação

  • 27/01/2012 00:00

    Publicação

  • 01/12/2011 14:57

    Mero expediente

  • 01/12/2011 08:52

    Conclusão

  • 23/11/2011 16:53

    Mero expediente

  • 22/11/2011 17:54

    Protocolo de Petição

  • 07/11/2011 13:11

    Documento

  • 25/10/2011 14:14

    Mero expediente

  • 25/10/2011 12:27

    Conclusão

  • 17/10/2011 16:41

    Protocolo de Petição

  • 14/10/2011 10:28

    Entrega em carga/vista

  • 13/10/2011 13:47

    Documento

  • 11/10/2011 10:46

    Procedência

  • 21/09/2011 17:37

    Conclusão

  • 29/04/2010 12:21

    Protocolo de Petição

  • 24/11/2008 17:13

    Conclusão

  • 22/10/2008 15:49

    Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2008

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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