25/03/2025 15:00

Baixa Definitiva
25/03/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 15:00

Transitado em Julgado em 02/02/2025
06/02/2025 04:17

Decorrido prazo de JORGE DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 01:54

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 31/01/2025 23:59.
18/01/2025 13:06

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/01/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/01/2025 13:05

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/01/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
12/12/2024 19:10

Expedição de citação.
12/12/2024 19:10

Homologada a Transação
18/11/2024 10:12

Juntada de Petição de informação de pagamento
15/11/2024 09:42

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2024 10:18

Conclusos para julgamento
29/10/2024 17:46

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 29/10/2024 08:20 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
29/10/2024 08:17

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 10:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001415-44.2024.8.05.0156 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Rita De Cassia De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Rita De Cassia De Oliveira Advogado: Jorge De Oliveira (OAB:BA12070) Reu: Viacao Novo Horizonte Ltda Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS, BAHIA Autos n. 8001415-44.2024.8.05.0156 Autor: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA Réu: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA ATO ORDINATÓRIO – Portaria n. 006/2016 De Ordem do MM.

Juíz de Direito em Substituição nesta Vara Cível, ficam as partes intimadas da decisão / despacho proferida (o) em ID anterior ao presente ato e, em caso de liminar deferida, fica a parte acionada ciente para dar cumprimento a esta.

Ficam ainda as partes intimadas para comparecerem à Audiência de Conciliação a ser realizada na sala virtual no endereço eletrônico, dia e hora, abaixo indicados: Data/Hora: 29/10/2024 08:20h Para acessar a sala virtual pelo computador utilizar o link: https://call.lifesizecloud.com/4767802 Para acessar a sala virtual através de dispositivo móvel - celular ou tablet utilize o número da extensão: 4767802 ADVERTÊNCIAS: 1.

A audiência ocorrerá por videoconferência, através do aplicativo Lifesize, nos termos do decreto Judiciário n. 276/2020; 2.

As partes deverão comparecer à audiência munidas de seus documentos de identificação; 3.

Frustrada a conciliação, os sujeitos parciais deverão manifestar-se acerca da necessidade de produção probatória, sendo a audiência de instrução agendada para nova data a ser dirigida pelo Juiz Leigo, podendo as partes arrolarem até no máximo 03 (três) testemunhas, que poderão comparecer independentemente de intimação, ou mediante intimação, se requerido, sendo que o requerimento para intimação das testemunhas deverá ser apresentado no mínimo 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 28, 33 e 34 da Lei 9099/95); 4.

A parte ré deverá comparecer a audiência sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial e ser proferido julgamento de plano (art. 18 § 1º c/c art. 20, ambos da Lei n. 9.099/95).

Ademais, em não havendo conciliação, a defesa deverá ser apresentada na audiência; 5.

A parte autora deverá comparecer a audiência sob pena de sua ausência poder ensejar a extinção do processo sem julgamento do mérito nos termos do art. 51, I, da Lei 9099/95 e condenação em custas processuais; 6.

Havendo apresentação de defesa pela parte ré, a parte autora poderá se manifestar sobre preliminares e documentos no prazo de cinco dias a conta da audiência; 7. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos.

Desse modo as partes deverão fazer testes do lifesize pelo aplicativo com a extensão e/ou através do endereço eletrônico em um navegador com antecedência em seus computadores e/ou celulares, bem como verificar a conectividade com a internet para evitar quedas na conexão; 8.

Caso não seja possível acessar o lifesize por seu aparelho eletrônico, a parte poderá realizar a audiência no Fórum de Macaúbas em sala disponibilizada para este fim.

Para tanto, deverá comparecer ao Fórum com 15 minutos antes.

OBS: Baixe o aplicativo lifesize em seu celular pelo Play Storie.

Ao abrir coloque seu nome e o número da extensão acima mencionado e clique em "entrar na reunião" ou copie o endereço eletrônico acima mencionado e cole na página do navegador do celular ou computador (notebook).

Segue vídeos explicativos para acesso ao lifesize: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/03_Lifesize_Moderador_Parte_1.mp4 https://www.youtube.com/watch?v=12OS_CaFN4M&feature=youtu.be http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Manual virtual para baixar o aplicativo no celular: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 SIRVA O PRESENTE EXPEDIENTE COMO OFÍCIO E/OU MANDADO.

Macaúbas, Bahia, 11/09/2024 Enice Magalhães S. de Almeida Cunha Técnica Judiciária
11/09/2024 21:23

Expedição de citação.
11/09/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 21:18

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 29/10/2024 08:20 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
26/07/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:23

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0303465-69.2015.8.05.0141

Murilo Dantas da Silva

Municipio de Jequie

Advogado: Maria Clara Cruz Sampaio

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/04/2022 17:30

Exibir Processo

Processo nº 8000237-72.2018.8.05.0220

Walter Friedman Machado

Luis Carlos Costa Brito

Advogado: Jose Eduardo Sousa da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2018 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0303465-69.2015.8.05.0141

Murilo Dantas da Silva

Municipio de Jequie

Advogado: Jaime Dalmeida Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/05/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0001355-98.2012.8.05.0199

Glauton Freitas dos Santos Cunha

Luciano Araujo Mascarenhas

Advogado: Claudia Aparecida Chuluk Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2012 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0000357-56.2011.8.05.0235

Rozimeire Goncalves dos Santos

Gildasio Conceicao de Almeida

Advogado: Ana Paula Santana Silva Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/08/2011 13:08

Exibir Processo