10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000162-12.2014.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI AUTOR: RAFAEL DE JESUS Advogado(s): RUI SANTOS DE JESUS registrado(a) civilmente como RUI SANTOS DE JESUS (OAB:BA25588), FABIO ALVES FERREIRA (OAB:BA21981) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A Advogado(s): MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ (OAB:BA21193), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO registrado(a) civilmente como FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664), TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB:CE15877) SENTENÇA Vistos, etc., Apesar da intimação da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, o prazo transcorreu in albis.

Decido. A omissão da parte demonstra a perda do interesse processual superveniente, uma das hipóteses de extinção do processo. Nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando verificar ausência de interesse processual. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (art. 85, § 10, do CPC), sob condição suspensiva de exigibilidade, se concedido o benefício da gratuidade (art. 98, § 3°, do CPC).

Adotadas as providências de praxe, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intime-se. Serve cópia do(a) presente como mandado/carta/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

COARACI/BA, data registrada no sistema.

MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza de Direito
27/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/08/2025 15:39

Baixa Definitiva
27/08/2025 15:39

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 15:38

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
30/06/2025 12:35

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
30/06/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2972645 / BA (2025/0231951-3) autuado em 25/06/2025
27/05/2025 03:30

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82914521
23/05/2025 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82914521
22/05/2025 09:22

Outras Decisões
19/05/2025 15:38

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2025 11:58

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2025 03:51

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:30

Decorrido prazo de CENTRO DE ODONTOLOGIA E ESTETICA DA BAHIA SOCIEDADE SIMPLES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:30

Decorrido prazo de REMO NUNO PACE em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 18:48

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
03/04/2025 06:14

Publicado Decisão em 02/04/2025.
03/04/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 10:26

Recurso Especial não admitido
21/02/2025 13:46

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:10

Decorrido prazo de REMO NUNO PACE em 07/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:10

Decorrido prazo de CENTRO DE ODONTOLOGIA E ESTETICA DA BAHIA SOCIEDADE SIMPLES em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:46

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
21/11/2024 15:15

Juntada de certidão
09/11/2024 00:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:23

Decorrido prazo de CENTRO DE ODONTOLOGIA E ESTETICA DA BAHIA SOCIEDADE SIMPLES em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:23

Decorrido prazo de REMO NUNO PACE em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:28

Baixa Definitiva
01/11/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 11:27

Juntada de certidão
17/10/2024 01:25

Publicado Ementa em 17/10/2024.
17/10/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:25

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 19:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 18:15

Deliberado em sessão - julgado
19/09/2024 11:33

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:52

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
16/09/2024 19:08

Solicitado dia de julgamento
16/09/2024 11:01

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 11:01

Juntada de certidão
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CENTRO DE ODONTOLOGIA E ESTETICA DA BAHIA SOCIEDADE SIMPLES em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de REMO NUNO PACE em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 19:42

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:08

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8088188-09.2023.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Centro De Odontologia E Estetica Da Bahia Sociedade Simples Advogado: Sheilla Leao Carneiro (OAB:BA59189-A) Advogado: Rhaiana Barbosa Silva (OAB:BA42330-A) Embargado: Remo Nuno Pace Advogado: Sheilla Leao Carneiro (OAB:BA59189-A) Advogado: Rhaiana Barbosa Silva (OAB:BA42330-A) Embargante: Sul America Odontologico S.a Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8088188-09.2023.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: CENTRO DE ODONTOLOGIA E ESTETICA DA BAHIA SOCIEDADE SIMPLES e outros Advogado(s): SHEILLA LEAO CARNEIRO (OAB:BA59189-A), RHAIANA BARBOSA SILVA (OAB:BA42330-A) EMBARGADO: SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678-A) DESPACHO INTIME-SE a Embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente contrarrazões.

Salvador/BA, 3 de setembro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
03/09/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 19:08

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2024 19:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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