14/04/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/04/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:41

Juntada de Petição de contra-razões
08/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:32

Juntada de Petição de contra-razões
23/03/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 08:36

Decorrido prazo de RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 08:36

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO MIRANDA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:52

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 22:58

Juntada de Petição de recurso inominado
02/03/2025 14:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.
02/03/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
02/03/2025 14:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
02/03/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
02/03/2025 14:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
02/03/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
02/03/2025 14:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
02/03/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
02/03/2025 14:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
02/03/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 09:24

Expedição de intimação.
17/02/2025 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2025 04:15

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:18

Decorrido prazo de RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:44

Conclusos para julgamento
04/02/2025 11:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/02/2025 10:56

Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2025 19:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.
25/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
25/01/2025 19:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
25/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
24/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:38

Juntada de Petição de comunicações
21/01/2025 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 12:59

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:04

Expedição de citação.
10/12/2024 10:04

Expedição de citação.
10/12/2024 10:04

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 08:13

Conclusos para julgamento
04/12/2024 08:11

Expedição de citação.
04/12/2024 08:11

Expedição de citação.
03/12/2024 23:43

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 14/10/2024 23:59.
03/12/2024 11:13

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 03/12/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
03/12/2024 00:04

Juntada de Petição de réplica
02/12/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 10:38

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:36

Juntada de Certidão
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001160-32.2024.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Graciela Lima De Souza Advogado: Flavio Ribeiro Miranda (OAB:BA20658) Advogado: Emily Santos Pinheiro (OAB:BA80168) Advogado: Yasmin Roberta Lima De Souza (OAB:BA54811) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda.

Reu: Cc Jardim Comercio De Artigos Para Habitacao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001160-32.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: GRACIELA LIMA DE SOUZA REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., CC JARDIM COMERCIO DE ARTIGOS PARA HABITACAO DECISÃO (INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO/SISTEMA, caso o réu seja cadastrado.

Se necessário, atribuo a esta decisão força de Carta de Citação) Nome: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (SISTEMA) Endereço: AV DAS NACOES UNIDAS, 3003, PARTE E, BONFIM, OSASCO - SP - CEP: 06233-900 Nome: CC JARDIM COMERCIO DE ARTIGOS PARA HABITACAO (CORREIO) Endereço: ALBANIA, 240, CASA 17, OUTEIRO DE PASSARGADA, COTIA - SP - CEP: 06719-695

Vistos.

Este processo seguirá o rito previsto na Lei nº 9.099/95.

Defiro a gratuidade de justiça, pois a parte autora é pessoa natural, alegou insuficiência de recursos financeiros e os documentos colacionados com a inicial corroboram a afirmação (art. 99, § 3º, do CPC).

Em face da hipossuficiência do(a) consumidor(a)/autor(a) (art. 6, inciso VIII, do CDC), DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de possibilitar o exercício pleno do contraditório pela parte demandada.

Designe-se audiência de conciliação por videoconferência (juízo 100% digital): Data:03/12/2024, às 11:00H.

Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize.

Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215.

Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência e, não havendo acordo, apresentar defesa escrita ou oral até o dia da audiência, sob pena de confissão e/ou revelia.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência (via DJE), ressalvando que a ausência injustificada ensejará a extinção processual e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

Caso haja preliminares ou documentos apresentados na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão.

Após a audiência de conciliação, tornem conclusos para julgamento.

Atribuo ao presente ato força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA.

Cumpra-se.

Int.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
05/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
04/09/2024 21:57

Expedição de citação.
04/09/2024 21:57

Expedição de citação.
04/09/2024 21:51

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 03/12/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
30/07/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 08:03

Conclusos para despacho
30/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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