18/07/2025 03:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 16/06/2025 23:59.
08/05/2025 09:07

Expedição de intimação.
07/05/2025 16:40

Expedição de intimação.
07/05/2025 16:40

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 16:40

Julgada improcedente a impugnação à execução de
12/12/2024 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 08:53

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 23:10

Conclusos para decisão
08/12/2024 01:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 00:06

Expedição de intimação.
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS INTIMAÇÃO 8000298-09.2019.8.05.0151 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lençóis Exequente: Maria Aparecida Souza Santos De Jesus Advogado: Romulo Azevedo Rocha (OAB:BA21120) Executado: Municipio De Lencois Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000298-09.2019.8.05.0151 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SOUZA SANTOS DE JESUS Advogado(s): ROMULO AZEVEDO ROCHA (OAB:BA21120) EXECUTADO: MUNICIPIO DE LENCOIS Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados.

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Município executado, alegando excesso na execução, sob pena de serem considerados como certos os cálculos ali apresentados.

Ausente manifestação, certifique-se.

Após, retornem-me os autos conclusos.

LENÇÓIS/BA, data da assinatura eletrônica.

FLAVIA ARAÚJO DA SILVA Juíza de Direito
29/07/2024 12:55

Expedição de citação.
29/07/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 11:55

Conclusos para despacho
10/09/2022 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 05/09/2022 23:59.
19/08/2022 09:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2022 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 13:43

Juntada de Petição de citação
27/06/2022 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 13:44

Expedição de citação.
24/10/2021 04:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
02/03/2020 23:13

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2019 17:19

Conclusos para despacho
19/12/2019 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000062-12.2014.8.05.0171

Auremiro Silva dos Santos

Municipio de Itaete

Advogado: Pablo Picasso Silva Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/02/2014 12:56

Exibir Processo

Processo nº 8014734-35.2019.8.05.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Warly Santos das Merces de Jesus

Advogado: Hudson Jose Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/06/2019 17:04

Exibir Processo

Processo nº 8005131-32.2017.8.05.0154

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Gilson Ferreira Borges

Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2017 11:29

Exibir Processo

Processo nº 8020325-44.2020.8.05.0000

Estado da Bahia

Luiz Carlos Fonseca Brasil

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2020 17:27

Exibir Processo

Processo nº 8000548-39.2020.8.05.0270

Josefa Rosa de Souza

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/11/2020 19:31

Exibir Processo