18/01/2025 08:19

Decorrido prazo de RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO em 27/02/2024 23:59.
14/10/2024 09:51

Baixa Definitiva
14/10/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 09:51

Transitado em Julgado em 14/10/2024
07/10/2024 01:09

Decorrido prazo de MAURICIO BASTOS CUNHA SOUZA em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 01:09

Decorrido prazo de RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 07:21

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/10/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002403-02.2023.8.05.0156 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Macaúbas Requerente: Antonio Pereira Costa Advogado: Ramon Mendes Costa De Figueiredo (OAB:BA40575) Advogado: Mauricio Bastos Cunha Souza (OAB:BA78990) Requerente: Daniela Dos Anjos Costa Advogado: Ramon Mendes Costa De Figueiredo (OAB:BA40575) Advogado: Mauricio Bastos Cunha Souza (OAB:BA78990) Requerente: Debora Dos Anjos Costa Advogado: Mauricio Bastos Cunha Souza (OAB:BA78990) Advogado: Ramon Mendes Costa De Figueiredo (OAB:BA40575) Requerido: Cirene Aparecida Dos Anjos Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8002403-02.2023.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA COSTA e outros (2) Advogado(s): RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (OAB:BA40575), MAURICIO BASTOS CUNHA SOUZA (OAB:BA78990) REQUERIDO: CIRENE APARECIDA DOS ANJOS COSTA Advogado(s): DESPACHO Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC/2015.

Intime-se a parte autora no prazo de 15 dias, juntar certidão de (in)existência de testamento expedida pelo CENSEC, e rol de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário a que vinculada a autora da herança (vínculo próprio estatal ou INSS[meu INSS]).

Após, retornem os autos concluso para análise.

Concedo ao presente despacho força de mandado de intimação, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.

JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO ISDM
03/09/2024 22:58

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 02:00

Decorrido prazo de MAURICIO BASTOS CUNHA SOUZA em 23/05/2024 23:59.
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo de RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO em 23/05/2024 23:59.
05/08/2024 17:21

Conclusos para despacho
25/04/2024 20:34

Publicado Intimação em 24/04/2024.
25/04/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
25/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:26

Conclusos para despacho
21/03/2024 04:04

Decorrido prazo de MAURICIO BASTOS CUNHA SOUZA em 27/02/2024 23:59.
18/02/2024 06:03

Publicado Intimação em 31/01/2024.
18/02/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
01/02/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:35

Conclusos para despacho
13/12/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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