TJBA - 0001178-61.2011.8.05.0170
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 0001178-61.2011.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu Reu: Cristiano Almeida De Santana Advogado: Gualter Robson Nunes Carneiro Filho (OAB:BA75777) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001178-61.2011.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CRISTIANO ALMEIDA DE SANTANA Advogado(s): GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO registrado(a) civilmente como GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO (OAB:BA75777) DESPACHO As razões ventiladas na resposta à acusação não deixam ver, desde logo, qualquer causa para a absolvição sumária (CPP, art. 397), pelo que ratifico o recebimento da denúncia.
Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, expedindo-se as comunicações e intimações necessárias.
MORRO DO CHAPÉU/BA, 7 de outubro de 2024.
Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada -
04/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DECISÃO 0001178-61.2011.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu Reu: Cristiano Almeida De Santana Advogado: Gualter Robson Nunes Carneiro Filho (OAB:BA75777) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001178-61.2011.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CRISTIANO ALMEIDA DE SANTANA Advogado(s): DECISÃO Tendo em vista que, apesar de citado/intimado, conforme certidão de ID. 454719940, o réu não apresentou defesa nem constituiu advogado, nomeio o Bel.
Dr.
Gualter Robson Nunes Carneiro Filho, OAB/BA 75.777 defensor dativo, cujos honorários deverão ser custeados pelo Estado da Bahia (CF, art. 5º, LXXIV).
Deverá o defensor, assumindo o encargo, apresentar a defesa prévia, bem como prosseguir na defesa dos interesses do acusado até o julgamento final da lide.
Intime-se o réu da nomeação.
A defensora dativa poderá ser intimada via número telefônico.
MORRO DO CHAPÉU/BA, 21 de agosto de 2024.
Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada -
21/12/2021 21:10
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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21/12/2021 10:25
Publicado Ato Ordinatório em 21/12/2021.
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21/12/2021 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
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20/12/2021 11:53
Comunicação eletrônica
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20/12/2021 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
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27/11/2021 02:49
Devolvidos os autos
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16/02/2021 08:08
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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01/10/2018 13:54
DOCUMENTO
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26/02/2013 14:26
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
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08/03/2012 14:00
CONCLUSÃO
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11/11/2011 11:21
CONCLUSÃO
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11/11/2011 11:17
RECEBIMENTO
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06/09/2011 11:07
ENTREGA EM CARGAVISTA
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06/09/2011 11:06
DOCUMENTO
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22/08/2011 09:04
CONCLUSÃO
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19/08/2011 16:35
DOCUMENTO
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14/07/2011 17:17
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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13/07/2011 17:17
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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13/07/2011 14:30
DOCUMENTO
-
12/07/2011 10:13
CONCLUSÃO
-
12/07/2011 09:49
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2011
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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