06/08/2025 14:33

Baixa Definitiva
06/08/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:8010491-28.2022.8.05.0103 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: MARINALVA SANTOS SILVA REQUERENTE: MARIA APARECIDA DINIZ DA SILVA REQUERIDO: GIVALDO SILVA DE JESUS 1. Cuida-se de ação de de Guarda requerida por Marinalva Santos da Silva contra Givaldo Silva de Jesus em favor do menor J.P.D.J., devidamente qualificados na exordial - ID 337665783 -. 2. No relatório social de ID 487107388, consta a informação que a Demandante mudou-se para a Comarca de Igarapava, no Estado de São Paulo. 3.

Com vistas ao Ministério Público, veio aos autos parecer no sentido de declinar a competência deste feito ao novo domicílio da Alimentanda, em consonância ao art. 53, II do Código de Processo Civil - ID 488849807 -. 4.

Na esteira do assente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, a competência estatuída no art 147, inciso I do Estatuto da Criança e do Adolescente possui natureza absoluta, pois formulada com o intento de proteger os interesses do menor, uma vez que a apuração dos fatos será sobremaneira facilitada e melhor conduzida quando próximos o Juízo e o lugar em que a rotina do infante e do efetivo responsável por elas transcorre. 4.

Sobre o tema, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, assevera: "a competência para dirimir as questões referente ao menor é a do foro do domicílio de quem já exerce a guarda, na linha do que dispõe o art. 147, I, do ECA.

Hipótese em que, ademais, a fixação da competência tende aos interesse da criança" (CC 43.322, rel.

Min.

Barros Monteiro, j. 9.3.2005). 5.

Nestes termos a Súmula 383 do STJ que dispõe: "A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor, é, do foro do domicílio do detentor de sua guarda". 6.

Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público de ID 84980798 e declino da competência para processar e apreciar o pedido e, em consequência, determino a livre distribuição do presente feito à uma das Vara de Família e da Comarca de IGARAPAVA-SP 7.

Int. e cumpra-se. Ilhéus-BA, 14 de março de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
25/06/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2025 02:10

Decorrido prazo de MARINALVA SANTOS SILVA em 22/04/2025 23:59.
17/05/2025 02:10

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DINIZ DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
10/05/2025 10:48

Decorrido prazo de GIVALDO SILVA DE JESUS em 22/04/2025 23:59.
10/05/2025 02:12

Decorrido prazo de MARINALVA SANTOS SILVA em 22/04/2025 23:59.
10/05/2025 02:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DINIZ DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
10/05/2025 02:12

Decorrido prazo de GIVALDO SILVA DE JESUS em 22/04/2025 23:59.
10/05/2025 02:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/04/2025 23:59.
06/04/2025 20:00

Publicado Decisão em 27/03/2025.
06/04/2025 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
31/03/2025 23:48

Publicado Decisão em 27/03/2025.
31/03/2025 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8010491-28.2022.8.05.0103 Guarda De Família Jurisdição: Ilhéus Requerente: Marinalva Santos Silva Advogado: Jane Hilda Mendonca Badaro (OAB:BA11818) Requerente: Maria Aparecida Diniz Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Givaldo Silva De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:8010491-28.2022.8.05.0103 Classe : GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: MARINALVA SANTOS SILVA REQUERENTE: MARIA APARECIDA DINIZ DA SILVA REQUERIDO: GIVALDO SILVA DE JESUS Submeta-se à apreciação do Ministério Público e retornem os autos conclusos após sua manifestação.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 20 de fevereiro de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
16/03/2025 11:50

Concedida a Medida Liminar
07/03/2025 11:09

Conclusos para decisão
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MARINALVA SANTOS SILVA em 25/02/2025 23:59.
06/03/2025 22:18

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DINIZ DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
06/03/2025 16:04

Decorrido prazo de GIVALDO SILVA DE JESUS em 25/02/2025 23:59.
06/03/2025 09:39

Conclusos para decisão
03/03/2025 07:05

Juntada de Petição de Documento_1
23/02/2025 16:10

Expedição de despacho.
21/02/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:39

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:38

Expedição de despacho.
12/02/2025 20:31

Publicado Despacho em 04/02/2025.
12/02/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8010491-28.2022.8.05.0103 Guarda De Família Jurisdição: Ilhéus Requerente: Marinalva Santos Silva Advogado: Jane Hilda Mendonca Badaro (OAB:BA11818) Requerente: Maria Aparecida Diniz Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Givaldo Silva De Jesus Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 8010491-28.2022.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) [Guarda] PARTE AUTORA: REQUERENTE: MARINALVA SANTOS SILVA PARTE RÉ: REQUERENTE: MARIA APARECIDA DINIZ DA SILVA REQUERIDO: GIVALDO SILVA DE JESUS D E S P A C H O 1.

Considerando que o expediente de ID 479627160, que informa o retorno da Demandante à esta Comarca no final do mês passado, intime-se a Assistente Social Terezinha de Jesus Franco Netto para, em vinte dias, realizar o estudo social, conforme determinação consignada no despacho de ID 350078650. 2.

Vindo o relatório, retornem conclusos.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 13 de janeiro de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
19/01/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 21:15

Decorrido prazo de MARINALVA SANTOS SILVA em 09/12/2024 23:59.
18/12/2024 17:14

Conclusos para despacho
10/12/2024 02:15

Decorrido prazo de GIVALDO SILVA DE JESUS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:10

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DINIZ DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
01/12/2024 03:30

Publicado Despacho em 14/11/2024.
01/12/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
19/11/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 18:17

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:22

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:44

Juntada de Petição de Documento_1
12/11/2024 17:03

Expedição de despacho.
12/11/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:35

Conclusos para despacho
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8010491-28.2022.8.05.0103 Guarda De Família Jurisdição: Ilhéus Requerente: Marinalva Santos Silva Advogado: Jane Hilda Mendonca Badaro (OAB:BA11818) Requerente: Maria Aparecida Diniz Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Givaldo Silva De Jesus Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 8010491-28.2022.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) [Guarda] PARTE AUTORA: REQUERENTE: MARINALVA SANTOS SILVA PARTE RÉ: REQUERENTE: MARIA APARECIDA DINIZ DA SILVA D E S P A C H O Expeça-se carta precatória de citação do Demandado GIVALDO SILVA DE JESUS, observando-se o endereço constante no expediente de ID 446486160.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 6 de junho de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
17/10/2024 20:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8010491-28.2022.8.05.0103 Guarda De Família Jurisdição: Ilhéus Requerente: Marinalva Santos Silva Advogado: Jane Hilda Mendonca Badaro (OAB:BA11818) Requerente: Maria Aparecida Diniz Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Givaldo Silva De Jesus Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 8010491-28.2022.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) [Guarda] PARTE AUTORA: REQUERENTE: MARINALVA SANTOS SILVA PARTE RÉ: REQUERENTE: MARIA APARECIDA DINIZ DA SILVA D E S P A C H O Expeça-se carta precatória de citação do Demandado GIVALDO SILVA DE JESUS, observando-se o endereço constante no expediente de ID 446486160.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 6 de junho de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
29/08/2024 18:09

Expedição de Carta precatória.
14/07/2024 03:37

Decorrido prazo de MARINALVA SANTOS SILVA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 12:52

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DINIZ DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
16/06/2024 17:21

Publicado Despacho em 11/06/2024.
16/06/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 19:33

Decorrido prazo de MARINALVA SANTOS SILVA em 22/04/2024 23:59.
27/05/2024 15:16

Conclusos para despacho
27/05/2024 03:55

Decorrido prazo de Givaldo Silva de Jesus em 22/04/2024 23:59.
27/05/2024 03:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DINIZ DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 20:38

Publicado Despacho em 01/04/2024.
02/04/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
12/03/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:16

Conclusos para despacho
28/11/2023 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 15:55

Expedição de Ofício.
18/10/2023 00:43

Decorrido prazo de MARINALVA SANTOS SILVA em 03/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:43

Decorrido prazo de Givaldo Silva de Jesus em 03/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DINIZ DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
17/10/2023 22:07

Publicado Despacho em 11/09/2023.
17/10/2023 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
26/09/2023 23:55

Decorrido prazo de MARINALVA SANTOS SILVA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:55

Decorrido prazo de Givaldo Silva de Jesus em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DINIZ DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
06/09/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 07:58

Conclusos para despacho
31/08/2023 12:08

Juntada de Petição de Documento1
31/08/2023 03:56

Publicado Despacho em 30/08/2023.
31/08/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 15:01

Expedição de despacho.
29/08/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:19

Decorrido prazo de Givaldo Silva de Jesus em 04/08/2023 23:59.
28/08/2023 15:35

Conclusos para despacho
28/08/2023 08:19

Juntada de Petição de réplica
22/08/2023 01:18

Mandado devolvido Positivamente
11/08/2023 14:14

Decorrido prazo de Maria Aparecida Diniz da Silva em 04/08/2023 23:59.
20/07/2023 17:36

Expedição de Mandado.
14/07/2023 01:33

Publicado Despacho em 13/07/2023.
14/07/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 21:31

Decorrido prazo de MARINALVA SANTOS SILVA em 13/02/2023 23:59.
03/07/2023 20:01

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 11:23

Conclusos para despacho
20/06/2023 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 07:49

Expedição de Carta precatória.
19/01/2023 18:01

Publicado Despacho em 16/01/2023.
19/01/2023 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
13/01/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 17:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)
11/01/2023 17:27

Conclusos para decisão
10/01/2023 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2023 12:17

Classe Processual alterada de GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/12/2022 17:38

Acolhida a exceção de Incompetência
14/12/2022 15:19

Conclusos para decisão
14/12/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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