04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8014003-97.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Adicional de Horas Extras] REQUERENTE: LETICIA FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o pagamento realizado no id.501934910, expeça-se alvará na forma requerida no id.502161395.

Após, certificado o que pede o acionado (id.501934504), e não havendo saldo remanescente, ao arquivo com baixa. Intime(m)-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de julho de 2025. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito
03/07/2025 11:24

Baixa Definitiva
03/07/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
01/07/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:09

Conclusos para decisão
23/05/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:09

Expedição de ofício.
05/05/2025 09:00

Expedição de Ofício.
02/10/2024 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 02:40

Publicado Sentença em 04/09/2024.
08/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
06/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8014003-97.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Leticia Ferreira Dos Santos Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 Processo nº 8014003-97.2023.8.05.0001 REQUERENTE: LETICIA FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc., Analisando os autos, observa-se que houve pedido de execução, feito pelo patrono da parte autora, referente à condenação do principal.

O Estado da Bahia apresentou impugnação à execução, alegando excesso de execução.

Após a impugnação, o patrono concordou com os cálculos apresentados pelo réu/ executado, requerendo, assim, o pagamento da quantia.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a impugnação e os cálculos juntados pelo réu, diante da concordância da parte autora, fixando o valor do crédito exequendo em R$12.104,71, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
31/08/2024 19:40

Cominicação eletrônica
31/08/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
31/08/2024 19:40

Homologado o pedido
16/07/2024 12:03

Conclusos para julgamento
15/07/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
12/06/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 10:01

Expedição de ato ordinatório.
03/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:00

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 09:51

Publicado Sentença em 11/01/2024.
12/01/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 03:45

Publicado Sentença em 11/01/2024.
12/01/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
09/01/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 18:54

Comunicação eletrônica
09/01/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 18:54

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 10:03

Conclusos para julgamento
13/11/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 19:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2023 23:59.
27/03/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 22:33

Expedição de citação.
03/02/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 18:47

Conclusos para despacho
02/02/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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