08/04/2025 15:06

Baixa Definitiva
08/04/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 16:34

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO em 25/09/2024 23:59.
17/10/2024 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
08/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 03:35

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
08/09/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8149429-18.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Guilherme Silva Bastos Malheiro Advogado: Guilherme Silva Bastos Malheiro (OAB:BA26984) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8149429-18.2022.8.05.0001 REQUERENTE: GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO Representante(s): GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO (OAB:BA26984) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de agosto de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
31/08/2024 19:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2024 19:34

Cominicação eletrônica
31/08/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
31/08/2024 19:33

Juntada de Certidão
03/02/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:24

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO em 30/01/2024 23:59.
18/12/2023 15:48

Publicado Sentença em 13/12/2023.
18/12/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
12/12/2023 10:52

Comunicação eletrônica
12/12/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 10:52

Julgado procedente em parte o pedido
31/08/2023 09:45

Conclusos para julgamento
30/08/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 12:38

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO em 17/08/2023 23:59.
06/08/2023 18:18

Publicado Intimação em 01/08/2023.
06/08/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
30/07/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
08/05/2023 20:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2023 23:59.
12/01/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 04:58

Publicado Intimação em 13/10/2022.
01/11/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
11/10/2022 11:30

Expedição de citação.
11/10/2022 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 09:56

Não Concedida a Medida Liminar
06/10/2022 13:36

Conclusos para decisão
06/10/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001677-94.2019.8.05.0244

Sul America Companhia de Seguro Saude

Jose Edson Cardeal Magalhaes Carvalho Ju...

Advogado: Adalberto de Brito Duarte Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/01/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 8038423-38.2024.8.05.0000

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Daiane Maria Nunes Martins

Advogado: Paulo Roberto Vigna

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/06/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 8002477-89.2021.8.05.0006

Municipio de Amargosa

Jose Peixoto Costa

Advogado: Caio Moura Lomanto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/12/2021 15:35

Exibir Processo

Processo nº 8150248-52.2022.8.05.0001

Barbara Tatiana Abreu Teixeira

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marcelo Mammana Madureira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/11/2022 11:36

Exibir Processo

Processo nº 8150248-52.2022.8.05.0001

Barbara Tatiana Abreu Teixeira

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Valdecir Rabelo Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/09/2024 17:09

Exibir Processo