18/09/2024 23:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
18/09/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
17/09/2024 14:11

Baixa Definitiva
17/09/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 11:42

Juntada de Petição de Ciência decisao
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU DECISÃO 8001341-39.2023.8.05.0054 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Catu Acusado: Rodrigo Gois Santos Advogado: Bruno Macedo De Souza (OAB:BA29527) Requerente: 1ª Vara Criminal Da Comarca De Catu/ba Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) n. 8001341-39.2023.8.05.0054 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU REQUERENTE: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU/BA ACUSADO: RODRIGO GOIS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

No ID nº 432204356 sobreveio o laudo de exame pericial realizado no acusado.

Em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa, foi aberta vista às partes para se pronunciarem acerca do referido laudo, tendo a Defesa deixado de se pronunciar e o Ministério Público se manifestado no ID nº 441226784.

Relatei.

Decido.

O laudo de exame de sanidade mental do acusado foi emitido por profissionais habilitados, peritos psiquiátricos do Hospital de Custódia e Tratamento mantido pelo Estado da Bahia, de modo que foram regularmente respondidos os quesitos formulados, emitido parecer conclusivo sobre a saúde mental do acusado.

Ante o exposto, não havendo nada que desqualifique a conclusão a que chegaram os peritos, HOMOLOGO, o laudo conclusivo constante do presente incidente de insanidade mental do ID nº 432204356, relativo ao acusado RODRIGO GOIS SANTOS.

Certifique-se a homologação do laudo na ação penal nº 8001371-74.2023.8.05.0054.

P.R.I.

Oportunamente arquivem-se os presentes autos.

CATU (BA), data da assinatura no sistema.

DÉBORA MAGDA PERES MOREIRA Juíza de Direito CAMILA MAZZAFERA RUSSEL Assessor
30/08/2024 21:31

Expedição de ato ordinatório.
30/08/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 10:28

Conclusos para despacho
07/04/2024 01:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:48

Decorrido prazo de RODRIGO GOIS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:43

Decorrido prazo de RODRIGO GOIS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
28/03/2024 01:08

Publicado Despacho em 22/03/2024.
28/03/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
24/03/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2024 16:29

Juntada de Petição de certidão
20/03/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 12:10

Expedição de Mandado.
20/03/2024 12:09

Juntada de mandado
20/03/2024 11:20

Expedição de ato ordinatório.
20/03/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 05:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 19:13

Conclusos para despacho
21/02/2024 18:39

Conclusos para decisão
21/02/2024 18:39

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:14

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:34

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:04

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:01

Juntada de Certidão
30/11/2023 11:46

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 14:49

Juntada de Petição de certidão
23/11/2023 11:12

Juntada de Petição de Documento_1
17/11/2023 05:52

Publicado Despacho em 16/11/2023.
17/11/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2023 13:27

Expedição de Mandado.
14/11/2023 13:26

Juntada de mandado
14/11/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 12:44

Expedição de ato ordinatório.
14/11/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:08

Conclusos para decisão
10/11/2023 12:08

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:07

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:03

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:57

Expedição de Ofício.
03/10/2023 20:15

Decorrido prazo de RODRIGO GOIS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 01:30

Decorrido prazo de RODRIGO GOIS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
28/09/2023 12:26

Conclusos para decisão
25/09/2023 10:08

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:56

Juntada de Certidão
25/09/2023 09:48

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:04

Juntada de Certidão
19/09/2023 11:43

Juntada de Certidão
19/09/2023 11:41

Expedição de Ofício.
19/09/2023 11:16

Expedição de Ofício.
19/09/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.
16/09/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 16:25

Expedição de ato ordinatório.
14/09/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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