02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8013766-63.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Zilda Marcelina Miranda Ferreira De Azevedo Advogado: Emanuela Nunes Freire (OAB:BA37129) Executado: Tam Linhas Aereas S/a.

Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8013766-63.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: ZILDA MARCELINA MIRANDA FERREIRA DE AZEVEDO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Perdas e Danos]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) TAM LINHAS AEREAS S/A. para, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas pendentes , conforme DAJEs e Demonstrativo de Cálculo de Custas anexos.

Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.

OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE.

Dúvidas, enviar email para:[email protected].

Salvador, 9 de julho de 2024 MARIA EDUARDA ALVES MACEDO DOS SANTOS Estagiária de Direito LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA PEREIRA Diretor de Secretaria
29/08/2024 23:15

Baixa Definitiva
29/08/2024 23:15

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:02

Expedição de sentença.
01/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:15

Expedição de sentença.
27/06/2024 02:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 10:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 13:11

Expedição de sentença.
12/06/2024 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 14:51

Conclusos para julgamento
10/06/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:21

Publicado Despacho em 24/05/2024.
04/06/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
25/05/2024 03:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/05/2024 23:59.
22/05/2024 17:08

Expedição de despacho.
21/05/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:40

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 19:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
20/04/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:45

Recebidos os autos
12/04/2024 10:45

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/08/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/08/2023 14:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/07/2023 23:59.
15/08/2023 23:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
15/08/2023 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
20/07/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 07:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/07/2023 23:59.
30/06/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 10:42

Juntada de Petição de apelação
14/06/2023 03:20

Publicado Sentença em 13/06/2023.
14/06/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 11:19

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2023 18:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/03/2023 23:59.
28/03/2023 21:31

Conclusos para julgamento
28/03/2023 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 21:08

Conclusos para despacho
09/03/2023 10:39

Juntada de Petição de réplica
03/03/2023 09:04

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 12:06

Expedição de despacho.
10/02/2023 12:33

Expedição de despacho.
09/02/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 16:51

Conclusos para despacho
02/02/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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