28/09/2024 17:38

Decorrido prazo de JOSICLECIO SOUZA OLIVEIRA SILVA em 26/09/2024 23:59.
13/09/2024 21:57

Publicado Despacho em 05/09/2024.
13/09/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8001492-11.2024.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ivanilde Maria Barbosa Terceiro Interessado: Livia Barbosa Da Silva Reu: Josiclecio Souza Oliveira Silva Advogado: Ana Regina Machado Pacheco (OAB:BA74440) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001492-11.2024.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSICLECIO SOUZA OLIVEIRA SILVA Advogado(s): ANA REGINA MACHADO PACHECO registrado(a) civilmente como ANA REGINA MACHADO PACHECO (OAB:BA74440) DESPACHO Por não vislumbrar nenhuma das hipóteses que justifique a absolvição sumária (CPP, art. 398), ratifico o recebimento da denúncia, na forma do art. 399 do CPP.

Inclua-se em pauta de audiência de instrução, com as comunicações e expedientes necessários.

Intime-se.

Cumpra-se.

MORRO DO CHAPÉU/BA, 9 de agosto de 2024.

Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
02/09/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 04:51

Decorrido prazo de JOSICLECIO SOUZA OLIVEIRA SILVA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 10:18

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 10:17

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 09:23

Conclusos para despacho
27/07/2024 10:11

Publicado Decisão em 25/07/2024.
27/07/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
27/07/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2024 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2024 14:54

Expedição de intimação.
26/07/2024 14:52

Expedição de intimação.
23/07/2024 12:31

Nomeado defensor dativo
21/07/2024 14:58

Conclusos para decisão
21/07/2024 14:57

Juntada de Certidão
13/07/2024 11:57

Decorrido prazo de JOSICLECIO SOUZA OLIVEIRA SILVA em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 14:52

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 20:48

Expedição de Mandado.
14/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:41

Recebida a denúncia contra JOSICLECIO SOUZA OLIVEIRA SILVA - CPF: *77.***.*47-99 (REU)
07/06/2024 15:40

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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