TJBA - 8007556-22.2023.8.05.0154
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 08:26
Expedição de Ofício.
-
22/07/2025 12:36
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 12:23
Juntada de Ofício
-
21/07/2025 08:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 08:55
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 08:41
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 16:39
Juntada de informação
-
05/06/2025 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/06/2025 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2025 01:40
Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2025 23:59.
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14/05/2025 15:47
Juntada de Certidão
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29/04/2025 11:14
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 17:50
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2025 15:31
Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.
-
13/04/2025 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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09/04/2025 13:12
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 18:08
Decorrido prazo de ANA MARIA DUARTE FERRARI em 19/03/2025 23:59.
-
03/04/2025 08:20
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 11:08
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 17:12
Expedição de ofício.
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11/03/2025 16:40
Mandado devolvido Cancelado
-
11/03/2025 15:37
Expedição de ofício.
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11/03/2025 15:21
Juntada de informação de pagamento
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01/03/2025 22:33
Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.
-
01/03/2025 22:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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19/02/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 17:37
Juntada de informação de pagamento
-
25/01/2025 13:13
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 19:37
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 18:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
07/10/2024 16:17
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 18:40
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8007556-22.2023.8.05.0154 Imissão Na Posse Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Ana Maria Duarte Ferrari Advogado: Thiago Oliveira Souza Leal (OAB:PE53627) Advogado: Pablo Oliveira Cavalcante (OAB:BA62418) Advogado: Jeconias Barreira De Macedo Neto (OAB:GO24358) Reu: Deltaville Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Cristiano Gusman (OAB:SP186004) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: IMISSÃO NA POSSE n. 8007556-22.2023.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: ANA MARIA DUARTE FERRARI Advogado(s): THIAGO OLIVEIRA SOUZA LEAL registrado(a) civilmente como THIAGO OLIVEIRA SOUZA LEAL (OAB:PE53627) REU: DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): CRISTIANO GUSMAN (OAB:SP186004) DECISÃO
Vistos.
Verifica-se, em Id. 443462341, decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, em sede de Agravo de Instrumento, a qual estabeleceu a suspensão da decisão que deferiu o pedido liminar autoral.
Assim, DETERMINO o cumprimento do decisum com a suspensão da concessão de imissão na posse em sede liminar.
Em razão da ausência de prejudicialidade, REITERO os demais comandos proferidos no pronunciamento judicial anterior, com o regular prosseguimento do feito.
Somente após retornem os autos conclusos.
Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários.
P.I.C.
Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado digitalmente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito -
03/09/2024 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 20:01
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 14:16
Conclusos para despacho
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03/08/2024 04:05
Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/06/2024 23:59.
-
03/08/2024 04:05
Decorrido prazo de ANA MARIA DUARTE FERRARI em 27/06/2024 23:59.
-
05/07/2024 12:03
Juntada de Petição de réplica
-
11/06/2024 20:27
Publicado Decisão em 27/05/2024.
-
11/06/2024 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
08/05/2024 17:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2024 19:56
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 19:56
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 15:12
Juntada de Petição de contestação
-
06/04/2024 10:10
Decorrido prazo de ANA MARIA DUARTE FERRARI em 05/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 04:41
Decorrido prazo de ANA MARIA DUARTE FERRARI em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 01:19
Mandado devolvido Positivamente
-
23/03/2024 10:29
Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.
-
23/03/2024 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
21/03/2024 10:21
Expedição de citação.
-
20/03/2024 03:08
Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
-
20/03/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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19/03/2024 11:47
Juntada de Petição de réplica
-
18/03/2024 20:15
Publicado Decisão em 12/03/2024.
-
18/03/2024 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
14/03/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 10:00
Juntada de Petição de réplica
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11/03/2024 15:47
Juntada de Petição de réplica
-
09/03/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 16:21
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/03/2024 14:06
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 10:36
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/01/2024 10:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/11/2023 06:36
Juntada de Petição de petição
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26/10/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2023 11:05
Decorrido prazo de ANA MARIA DUARTE FERRARI em 11/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 11:05
Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 09:29
Juntada de Certidão
-
23/09/2023 23:41
Publicado Decisão em 19/09/2023.
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23/09/2023 23:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
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20/09/2023 12:22
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2023 12:24
Conclusos para decisão
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28/07/2023 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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