10/03/2025 14:26

Baixa Definitiva
10/03/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 14:25

Expedição de intimação.
25/02/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 07:50

Conclusos para despacho
25/02/2025 07:50

Juntada de Certidão
07/10/2024 01:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 02/10/2024 23:59.
28/09/2024 17:24

Decorrido prazo de CLENILDO BRUNO DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
22/09/2024 19:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
22/09/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8064555-66.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Clenildo Bruno Dos Santos Advogado: Thamiris Pereira De Mattos (OAB:BA62139) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8064555-66.2023.8.05.0001 REQUERENTE: CLENILDO BRUNO DOS SANTOS Representante(s): THAMIRIS PEREIRA DE MATTOS (OAB:BA62139) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Representante(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de setembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
03/09/2024 18:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2024 18:09

Cominicação eletrônica
03/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 18:09

Juntada de Certidão
12/02/2024 22:29

Decorrido prazo de CLENILDO BRUNO DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
12/02/2024 22:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 05/02/2024 23:59.
12/02/2024 13:27

Publicado Sentença em 22/01/2024.
12/02/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
12/02/2024 13:27

Publicado Sentença em 22/01/2024.
12/02/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
06/02/2024 01:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 02/02/2024 23:59.
09/01/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 12:09

Comunicação eletrônica
09/01/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 12:09

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 11:58

Conclusos para julgamento
08/09/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 21:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 19:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 28/08/2023 23:59.
01/06/2023 17:14

Publicado Decisão em 29/05/2023.
01/06/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
26/05/2023 11:06

Comunicação eletrônica
26/05/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 11:06

Comunicação eletrônica
25/05/2023 11:40

Não Concedida a Medida Liminar
23/05/2023 14:23

Inclusão no Juízo 100% Digital
23/05/2023 14:23

Conclusos para decisão
23/05/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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