19/09/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004049-18.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA Advogado(s): NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS registrado(a) civilmente como NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386) DESPACHO Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o crédito executado na presente ação foi objeto de acordo e parcelamento entre as partes, uma vez que observa-se da tela SIGAT acostada aos autos pelo Exequente, id. nº. 489535555, que os valores constam zerados e com a informação de suspensão de exigibilidade por parcelamento. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito
09/09/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:27

Expedição de intimação.
09/09/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 18:09

Expedição de ato ordinatório.
02/09/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:39

Conclusos para despacho
12/03/2025 22:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8004049-18.2022.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Estado Da Bahia Executado: Ciemil Comercio Industria E Exportacao De Minerios Ltda Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8004049-18.2022.8.05.0274 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao item 5 da Decisão de ID 459711697, intimem-se as partes para, querendo, apresentar manifestação acerca da penhora e avaliação realizadas.

Vitória da Conquista-Bahia, 14 de fevereiro de 2025.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 JÉSSICA SAMPAIO PEREIRA Analista Judiciária
08/03/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8004049-18.2022.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Estado Da Bahia Executado: Ciemil Comercio Industria E Exportacao De Minerios Ltda Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8004049-18.2022.8.05.0274 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao item 5 da Decisão de ID 459711697, intimem-se as partes para, querendo, apresentar manifestação acerca da penhora e avaliação realizadas.

Vitória da Conquista-Bahia, 14 de fevereiro de 2025.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 JÉSSICA SAMPAIO PEREIRA Analista Judiciária
26/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:22

Expedição de ato ordinatório.
14/02/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente
13/12/2024 12:21

Expedição de Mandado.
12/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8004049-18.2022.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Estado Da Bahia Executado: Ciemil Comercio Industria E Exportacao De Minerios Ltda Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004049-18.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA Advogado(s): NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386) DESPACHO 1 - Intime-se o exequente para manifestar-se acerca da petição de Id. 379902238 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 dias. 2 - Tendo em vista o requerimento constante no Id. 401435036, certifique-se quanto ao recolhimento das custas necessárias.

Após, expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido.

Vitória da Conquista - BA, 09 de agosto de 2023.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
30/08/2024 22:02

Expedição de despacho.
30/08/2024 22:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/04/2024 10:36

Conclusos para decisão
24/01/2024 14:20

Juntada de petição inicial
24/01/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 19:43

Publicado Despacho em 24/11/2023.
12/01/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
23/11/2023 12:31

Expedição de despacho.
23/11/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 02:05

Publicado Decisão em 04/09/2023.
05/09/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 16:20

Expedição de decisão.
01/09/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:03

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 14:21

Decorrido prazo de CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA em 25/05/2023 23:59.
11/04/2023 11:59

Conclusos para decisão
10/04/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 08:50

Expedição de decisão.
15/03/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 21:50

Expedição de despacho.
13/03/2023 21:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade
23/11/2022 14:13

Conclusos para despacho
22/11/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 12:02

Expedição de despacho.
07/11/2022 14:55

Expedição de despacho de citação por ar digital.
07/11/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 16:43

Conclusos para decisão
03/06/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 15:51

Expedição de Carta.
11/04/2022 23:18

Expedição de despacho de citação por ar digital.
11/04/2022 23:18

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 19:42

Conclusos para despacho
29/03/2022 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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