21/07/2025 19:05

Conclusos para despacho
24/06/2025 19:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
24/06/2025 19:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
24/06/2025 18:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
24/06/2025 18:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 19:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:22

Comunicação eletrônica
28/04/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 18:07

Conclusos para decisão
04/04/2025 18:06

Juntada de Certidão
20/03/2025 23:50

Comunicação eletrônica
20/03/2025 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 12:17

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:12

Retificado o movimento Conclusão cancelada
18/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:11

Expedição de ofício.
16/12/2024 13:10

Expedição de ofício.
16/12/2024 13:09

Expedição de ofício.
13/12/2024 15:21

Expedição de RPV.
13/12/2024 15:19

Expedição de RPV.
13/12/2024 15:19

Expedição de RPV.
24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 04:12

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8125270-11.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Eduardo Batista De Rodrigues Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerente: Joelson Pereira De Farias Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerente: Anizio Guimaraes Lima Junior Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8125270-11.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: REQUERENTE: EDUARDO BATISTA DE RODRIGUES e outros (2) Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 432942210, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.476,41 (três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos) em favor do autor ANIZIO GUIMARÃES LIMA JUNIOR, R$ 4.171,15 (quatro mil, cento e setenta e um reais e quinze centavos) em favor do autor EDUARDO BATISTA DE RODRIGUES e R$ 2.384,96 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos) em favor do autor JOELSON PEREIRA DE FARIAS, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se as RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
26/08/2024 18:50

Cominicação eletrônica
26/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 16:09

Homologado o pedido
01/08/2024 16:37

Conclusos para julgamento
01/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:36

Desentranhado o documento
01/08/2024 16:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
01/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.
16/04/2024 10:14

Cominicação eletrônica
16/04/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:46

Conclusos para despacho
01/03/2024 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 23:14

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA DE RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 19:54

Publicado Sentença em 01/02/2024.
10/02/2024 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 09:24

Comunicação eletrônica
30/01/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 09:24

Julgado procedente em parte o pedido
25/01/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 14:35

Conclusos para julgamento
18/01/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 17:07

Comunicação eletrônica
26/10/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 08:22

Conclusos para despacho
29/05/2023 17:53

Publicado Despacho em 23/05/2023.
29/05/2023 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
24/05/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 16:31

Comunicação eletrônica
22/05/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:00

Conclusos para despacho
17/10/2022 16:29

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA DE RODRIGUES em 13/09/2022 23:59.
15/10/2022 20:05

Publicado Despacho em 19/08/2022.
15/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
24/08/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 22:49

Conclusos para despacho
16/08/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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