TJBA - 0562179-02.2017.8.05.0001
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 19:44
Decorrido prazo de TELEFONICA DATA S.A. em 10/12/2024 23:59.
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14/11/2024 09:45
Expedição de sentença.
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06/09/2024 16:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0562179-02.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Nacha Guerreiro Souza Avena (OAB:BA15823) Executado: Telefonica Data S.a.
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB:RJ112310-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0562179-02.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA (OAB:BA15823) EXECUTADO: TELEFONICA DATA S.A.
Advogado(s): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA registrado(a) civilmente como LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB:RJ112310-A) DESPACHO Vistos, etc.
Diante da concordância expressa do Estado da Bahia, DEFIRO o pedido de substituição da apólice constante nos autos pela Apólice de Seguro Garantia nº 0306920229907750802237000, id 334104013.
Anote-se e intimem-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de agosto de 2023.
ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO -
30/08/2024 19:48
Expedição de despacho.
-
30/08/2024 19:48
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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30/08/2024 09:08
Conclusos para decisão
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22/08/2024 19:42
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 14:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2023 23:59.
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29/09/2023 01:49
Decorrido prazo de TELEFONICA DATA S.A. em 28/09/2023 23:59.
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22/09/2023 07:11
Publicado Despacho em 20/09/2023.
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22/09/2023 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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19/09/2023 16:53
Expedição de despacho.
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19/09/2023 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/08/2023 18:48
Expedição de despacho.
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17/08/2023 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/08/2023 18:48
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 14:58
Conclusos para decisão
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11/08/2023 14:04
Decorrido prazo de TELEFONICA DATA S.A. em 10/08/2023 23:59.
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10/08/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
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04/08/2023 02:14
Publicado Despacho em 02/08/2023.
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04/08/2023 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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01/08/2023 16:07
Expedição de despacho.
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01/08/2023 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/07/2023 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 16:12
Conclusos para decisão
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09/12/2022 10:22
Juntada de Petição de petição
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27/10/2022 22:49
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 22:49
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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14/07/2022 00:00
Petição
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17/12/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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11/04/2019 00:00
Petição
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24/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
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22/03/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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27/02/2018 00:00
Petição
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30/01/2018 00:00
Petição
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13/12/2017 00:00
Publicação
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12/12/2017 00:00
Expedição de Carta
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11/12/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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23/10/2017 00:00
Mero expediente
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09/10/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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09/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2017
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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