21/09/2024 00:17

Decorrido prazo de RAMON DA SILVA CARLOS em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:17

Decorrido prazo de FLAVIO AVELINO QUEIROZ em 20/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:08

Decorrido prazo de RAMON DA SILVA CARLOS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:08

Decorrido prazo de FLAVIO AVELINO QUEIROZ em 13/09/2024 23:59.
29/08/2024 08:54

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 08:29

Baixa Definitiva
28/08/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 08:29

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8029001-39.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Ramon Da Silva Carlos Advogado: Flavio Avelino Queiroz (OAB:BA69399) Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Luis Eduardo Magalhaes Impetrante: Flavio Avelino Queiroz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8029001-39.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: RAMON DA SILVA CARLOS e outros Advogado(s): FLAVIO AVELINO QUEIROZ (OAB:BA69399) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista a certidão constante do ID nº 6752026, referente ao transito em julgado do recurso apreciado no STJ, cujo resultado já foi comunicado e cumprido pelo juiz de primeiro grau (ID nº 67525028), arquive-se o presente writ.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Eserval Rocha Relator
26/08/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:06

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
05/08/2024 10:48

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:21

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:06

Decorrido prazo de FLAVIO AVELINO QUEIROZ em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:06

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 25/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 199373 / BA (2024/0211078-8) autuado em 11/06/2024
11/06/2024 13:05

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/06/2024 11:05

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:05

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:29

Juntada de Petição de recurso ordinário
07/06/2024 01:02

Publicado Ementa em 07/06/2024.
07/06/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 16:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA
06/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:14

Denegado o Habeas Corpus a RAMON DA SILVA CARLOS - CPF: *04.***.*46-10 (PACIENTE)
04/06/2024 15:13

Denegado o Habeas Corpus a RAMON DA SILVA CARLOS - CPF: *04.***.*46-10 (PACIENTE)
03/06/2024 19:05

Deliberado em sessão - julgado
29/05/2024 00:29

Decorrido prazo de RAMON DA SILVA CARLOS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:29

Decorrido prazo de FLAVIO AVELINO QUEIROZ em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:05

Decorrido prazo de RAMON DA SILVA CARLOS em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:05

Decorrido prazo de FLAVIO AVELINO QUEIROZ em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:05

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
10/05/2024 16:05

Solicitado dia de julgamento
08/05/2024 08:25

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/05/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:54

Juntada de Certidão
07/05/2024 01:20

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 16:33

Juntada de Certidão
02/05/2024 20:56

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2024 07:05

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2024 07:05

Expedição de Certidão.
29/04/2024 05:37

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
21/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações Judiciais • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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