29/06/2025 22:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 23:52

Expedição de despacho.
17/06/2025 23:52

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:53

Conclusos para decisão
12/09/2024 17:56

Decorrido prazo de BELTRAN ENGENHARIA LTDA em 06/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 05:49

Publicado Despacho em 30/08/2024.
09/09/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0011309-16.1994.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Beltran Engenharia Ltda Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0011309-16.1994.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: BELTRAN ENGENHARIA LTDA Vistos, etc.

Diante do considerável tempo decorrido desde a última movimentação dos autos e a possibilidade de extinção do crédito exequendo neste interregno, determino a vista dos autos à Fazenda Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se subsiste interesse no prosseguimento da presente Ação Executiva, trazendo informações acerca da situação atual do débito exequendo e/ou da eventual existência de causas suspensivas ou interruptivas do prazo prescricional, requerendo a providência expressa que entender pertinente ao impulsionamento da demanda.

Intimem-se.

Atribuo a este força de mandado e ofício, para os devidos fins.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

Documento assinado digitalmente.

Juiz/Juíza de Direito
27/08/2024 22:12

Expedição de despacho.
27/08/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:27

Conclusos para decisão
10/08/2023 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.
10/08/2023 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.
10/08/2023 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.
10/08/2023 04:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.
06/08/2023 22:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 19:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de BELTRAN ENGENHARIA LTDA em 14/07/2023 23:59.
04/07/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.
22/06/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:01

Expedição de ato ordinatório.
20/06/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
30/12/2022 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
30/12/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
25/10/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 01:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/07/2022 00:00

Julgamento em Diligência
23/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
23/05/2022 00:00

Expedição de documento
23/11/2021 00:00

Mero expediente
12/07/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
30/06/2021 00:00

Petição
11/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
22/04/2021 00:00

Mero expediente
20/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
29/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
01/08/2017 00:00

Petição
19/07/2017 00:00

Expedição de Certidão
18/07/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/04/2016 00:00

Expedição de documento
27/04/2016 00:00

Recebido os Autos no Cartório
08/01/2015 00:00

Recebimento
15/10/2012 00:00

Concluso para Despacho
15/10/2012 00:00

Petição
09/10/2012 00:00

Recebimento
21/09/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
19/09/2012 00:00

Expedição de documento
19/09/2012 00:00

Petição
19/09/2012 00:00

Recebimento
17/09/2012 00:00

Desapensado
14/05/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
14/03/2012 00:00

Recebimento
09/03/2012 00:00

Mero expediente
14/02/2012 00:00

Concluso para Despacho
30/01/2012 17:40

Remessa
25/01/2012 11:46

Mero expediente
25/01/2012 11:46

Mero expediente
25/01/2012 11:02

Audiência
11/01/2012 15:10

Remessa
11/01/2012 15:01

Expedição de documento
11/01/2012 14:51

Audiencia - designada
01/11/2011 11:51

Remessa
28/09/2011 15:47

Remessa
27/09/2011 09:11

Remessa
27/09/2011 09:06

Remessa
26/09/2011 16:37

Mero expediente
26/09/2011 16:34

Expedição de documento
26/09/2011 16:27

Audiência
26/09/2011 11:19

Remessa
26/09/2011 10:44

Expedição de documento
26/09/2011 09:48

Audiencia - designada
06/09/2011 13:32

Recebimento
29/08/2011 16:48

Remessa
28/09/2009 08:38

Documento
26/09/2009 00:22

Publicado pelo dpj
25/09/2009 12:36

Enviado para publicação no dpj
26/08/2009 13:31

Recebimento
17/04/2009 16:15

Recebimento
20/03/2009 13:35

Entrega em carga/vista
18/12/2008 15:13

Entrega em carga/vista
17/12/2008 22:59

Publicado pelo dpj
17/12/2008 13:17

Enviado para publicação no dpj
02/12/2008 15:35

Recebimento
25/11/2008 14:36

Processo autuado
25/11/2008 14:36

Recebimento
12/11/2008 10:23

Remessa
11/11/2008 16:37

Redistribuição
22/08/2008 08:25

Publicado no dpj
20/08/2008 20:34

Publicado pelo dpj
20/08/2008 13:27

Enviado para publicação no dpj
27/11/2007 12:24

Autos - conclusos
14/11/2007 18:10

Autos - devolvidos ao cartorio
14/11/2007 18:10

Autos - devolvidos ao cartorio
10/10/2005 18:44

Publicado no dpj
07/10/2005 19:05

Publicado pelo dpj
07/10/2005 15:58

Enviado para publicação no dpj
06/09/2005 12:19

Autos - conclusos
01/09/2005 09:58

Autos - devolvidos ao cartorio
01/06/2005 10:27

Autos - vista faz. publica
06/05/2005 19:31

Publicado pelo dpj
06/05/2005 14:15

Enviado para publicação no dpj
28/04/2000 17:38

Publicação no dpj
26/04/2000 10:01

Autos - conclusos
14/03/2000 11:24

Autos - vista faz. publica
23/04/1999 17:27

Mandado - entregue ao oficial
22/01/1999 08:13

Autos - conclusos
28/09/1998 17:32

Autos - vista faz. publica
19/05/1998 07:54

Autos - conclusos
11/03/1997 10:40

Carta precat. - expedida
15/04/1996 09:02

Mandado - entregue ao oficial
15/02/1996 15:54

Autos - conclusos
21/11/1995 15:06

Publicado no dpj
03/10/1995 16:54

Autos - conclusos
27/04/1994 14:48

Mandado - expeca-se
26/04/1994 08:52

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/1994

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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